Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
Advogado: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP)
Nº de ordem cronológica: 48/2021
Processo: 0476308-06.2019.8.26.0500
Processo de origem: 0010884-27.2018.8.26.0562/0001
Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: OCTACÍLIO SANT’ANNA JÚNIOR
Advogado: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)
Nº de ordem cronológica: 49/2021
Processo: 0476323-72.2019.8.26.0500
Processo de origem: 1010026-81.2015.8.26.0562/0002
Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE
Advogado: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803SP)
Nº de ordem cronológica: 50/2021
Processo: 0476828-63.2019.8.26.0500
Processo de origem: 1003749-44.2018.8.26.0562/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: BERTA MARIA ESTEVES JARDIM
Advogado: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803SP)
Nº de ordem cronológica: 51/2021
Processo: 0478174-49.2019.8.26.0500
Processo de origem: 0003104-36.2018.8.26.0562/0003
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LUISA ALVES BARBOSA
Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Nº de ordem cronológica: 52/2021
Processo: 0478177-04.2019.8.26.0500
Processo de origem: 0003104-36.2018.8.26.0562/0002
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LUCIA HELENA CAMANO MAGALHAES
Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Nº de ordem cronológica: 53/2021
Processo: 0478179-71.2019.8.26.0500
Processo de origem: 0003104-36.2018.8.26.0562/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LEUZA MARIA BORGES AMANTE
Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Nº de ordem cronológica: 54/2021
Processo: 0478181-41.2019.8.26.0500
Processo de origem: 0003104-36.2018.8.26.0562/0004
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LUIZA HELENA FRANCESCHET
Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Nº de ordem cronológica: 55/2021
Processo: 0478183-11.2019.8.26.0500
Processo de origem: 0003104-36.2018.8.26.0562/0005
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS
Reqte: LYGIA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE
Advogado: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
446