Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
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353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: DANIELA BRITO DE ARAÚJO; Advogado: Allan
Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: Edinalva Pereira Alves;
Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: ELLEN
CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto
(OAB: 389136/SP); Apelante: Eilane Aparecida Belintani; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado:
Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: ESTER CORREA DOMENI; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB:
353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: EVELYN MARQUES PEREIRA; Advogado: Allan
Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: FERNANDA BELEI DAS
NEVES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante:
FERNANDA ORLANDINI DE CARVALHO; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista
Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: GEOVANIA CRISTINA FONTES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/
SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: GISELE SOUSA DE MARCHI; Advogado: Allan Pablo Silva
Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: Ellen Cristina Bertoldo Cornettioni;
Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: HELEN
PAULA DIOGO PEREIRA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB:
389136/SP); Apelante: IZAURA DE OLIVEIRA PEREIRA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado:
Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA CUSTODIO; Advogado: Allan Pablo
Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: KATIA TOLEDO NERIS DOS
SANTOS; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante:
LARISSA BENEVIDES DELAGO; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB:
389136/SP); Apelante: LISIANE DELGADO ALVES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego
Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: LUANA MAYRA QUIAROTI GONÇALVES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause
(OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: LUCI CRISTINA NASCIMENTO BRUZADIN;
Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: LUCIA
FERRARI DE OLIVEIRA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/
SP); Apelante: LUZIA MARTA GAIA RiBEIRO GRANDE; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado:
Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: MARIA CLAIR NEVES GOMES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB:
353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: Maria Clarete Bissi Godoy; Advogado: Allan Pablo
Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: Maria Lúcia Pereira Gonçalves
Petinelli; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante:
MARIANA DORIGÃO DA SILVA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB:
389136/SP); Apelante: MICHELE SOUSA TAVARES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego
Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: MICHELE CANDIDO CAVALHERI MARANINI; Advogado: Allan Pablo Silva Krause
(OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: MONICA FARIA ESPINOSA; Advogado:
Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: ROSENILDA
ANTONIO DA SILVA MODESTO; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto
(OAB: 389136/SP); Apelante: SOLANGE MARIANA DE PAULO SOUZA NOGUEIRA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB:
353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: TAILA DE SOUZA COLOVATTI; Advogado: Allan
Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: TALITA CRUZ OLIVEIRA;
Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: TATIANI
APARECIDA DE AZEVEDO ESPINOSA BRITO; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego
Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: Zélia de Gáspari Amado; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/
SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: VALESKA APARECIDA BORTOLOZ GUARIZO; Advogado:
Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: VIVIAN REBULO
GOMES MARQUES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/
SP); Apelante: FABIANA CALDEIRA LICHI DA SILVA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego
Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: FABIANA JACON BORLINA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/
SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: LUCIMEIRE MARISA DA SILVA; Advogado: Allan Pablo Silva
Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante: PATRICIA AUGUSTA DOMINOS DA
SILVA; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelante:
PRISCILA APARECIDA DIAS; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego Batista Gobatto (OAB:
389136/SP); Apelante: RENATA BORLINA LOPES; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Advogado: Diego
Batista Gobatto (OAB: 389136/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Valentim Gentil; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB:
373138/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004690-41.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004690-41.2019.8.26.0438; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Susana Palmira Ferracini Escardoveli (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Ferracini Escardoveli (OAB:
426542/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1004772-80.2019.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004772-80.2019.8.26.0597; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sertaozinho; Advogado: Joel de Oliveira Souza (OAB: 70395/SP) (Procurador); Apelado: Jose Valdecir
Funichello; Advogado: Roberto Monson Quatrini Neto (OAB: 417641/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º