Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
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549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085931-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA
LIMA; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000362-78.2020.8.26.0294; Guarda; Agravante: L. C. O. B.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: D. M. de C. A.; Advogada: Nilcemary
Silva de Andrade (OAB: 367789/SP); Advogada: Julia Milene Rodrigues Kozikoski (OAB: 265858/SP); Agravado: J. C. de A.;
Advogada: Nilcemary Silva de Andrade (OAB: 367789/SP); Advogada: Julia Milene Rodrigues Kozikoski (OAB: 265858/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2085939-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 103562344.2019.8.26.0002; Revisão; Agravante: T. M. P. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Pedro Mazilio Toledo (OAB:
345647/SP); Agravado: M. M. D.; Advogado: Luiz Felipe Rangel Aulicino (OAB: 211329/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085946-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Pedregulho; Vara Única; Demarcação / Divisão; 1000049-85.2020.8.26.0434; Divisão e Demarcação;
Agravante: Dorvalino Scalabrini; Advogado: Gilberto Centofante de Faria (OAB: 116532/SP); Agravada: Delma Aparecida
Ferreira Pereira; Agravada: Ronilda Maria Ferreira Rodrigues; Agravada: Izilda Aparecida Ferreira Carvalho; Agravado: Amauri
Teodoro Ferreira; Agravada: Nadia Maria Ferreira Mezadri; Agravado: Eurípedes Inácio de Faria; Agravado: Vanildo Chiarelo;
Agravado: Zulmiro Teodoro Ferreira; Agravado: Max Miller Cintra; Agravada: Andrea Venâncio Barbosa Bittar; Agravado: Maico
Euripedes Cintra; Agravada: Maria Luiza Venâncio Cavalini; Agravada: Jaqueline Venâncio Barbosa Alonso; Agravado: Amarildo
Teodoro Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2085947-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1002788-63.2020.8.26.0003; Fixação; Agravante: A. L. M. C.; Advogado: Marcello Augusto de Alencar Carneiro (OAB: 142417/
SP); Agravado: M. L. e C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2085948-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN
ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012259-54.2019.8.26.0451; Vícios
de Construção; Agravante: Mrv Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP);
Agravante: Parque Piazza Brasile Incorporações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravado:
Rennan da Silva Ramos; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085949-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS
VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 101193629.2019.8.26.0005; Inventário e Partilha; Agravante: V. M. (Espólio); Agravante: A. G. M. (Espólio); Agravante: D. C. V. (Espólio);
Agravante: D. M. de A. (Espólio); Agravante: C. M. (Espólio); Agravante: S. M. (Espólio); Agravante: W. M. (Inventariante);
Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Agravante: K. M. C. dos S.; Agravante: L. V. de A. C.; Agravante: S. M.
de A.; Agravante: D. M. M.; Agravante: G. M. V. M.; Agravante: J. M. de A.; Agravante: V. M. M. V. de S.; Agravante: A. M. de A.;
Agravante: D. G. M. N.; Agravante: C. M. J.; Agravante: M. V. S. S.; Agravante: V. M. de A.; Agravante: F. de A.; Agravante: V. M.;
Agravante: S. A. M. R.; Agravante: F. M. de A.; Agravante: A. M.; Agravante: D. M. de M. V.; Agravada: D. M. de A.; Agravada: D.
C. V.; Agravado: o J.; Agravada: A. G. M.; Agravada: V. M.; Interessado: K. M. C. dos S. A. C. M. da S.; Advogada: Claudia Moreira
da Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: L. V. de A. C.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessado:
S. M. de A.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: D. M. M.; Advogada: Claudia Moreira da
Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: G. M. V. M.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessado: J. M.
de A.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessado: V. M. M. V. de S.; Advogada: Claudia Moreira da
Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: A. M. de A.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: D.
G. M. N.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessado: C. M. J.; Advogada: Claudia Moreira da Silva
(OAB: 176773/SP); Interessada: M. V. S. S.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: V. M. de
A.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessado: F. de A.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB:
176773/SP); Interessado: V. M.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: S. A. M. R.; Advogada:
Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessado: F. M. de A.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP);
Interessado: A. M.; Advogada: Claudia Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Interessada: D. M. de M. V.; Advogada: Claudia
Moreira da Silva (OAB: 176773/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º