TJSP 19/05/2020 -Pág. 2309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
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do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a exequente se o valor depositado satisfaz a
execução. Em caso afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de
levantamento eletrônico do numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 1002764-25.2017.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Erico Lafranchi Camargo
Chaves - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB
235894/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 1002833-91.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Zilda Aparecida Honorio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Ante a apelação interposta pelo autor, beneficiário da gratuidade,
intime-se a Fazenda ré, ora recorrida, para, na forma do artigo 1.010, §1º, c.c. o artigo 183, caput, ambos do NCPC, apresentar,
desejando, contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB 157197/SP), ELTON TARRAF (OAB 189141/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Robson Lemos Venancio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - João Baptista Pereira
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
170880/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Ricardo Alaor Martins
Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Elielson Lemos Camilo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Wagner Alessandro dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
170880/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marcos Ribeiro Menezes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
170880/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Charles Alves dos Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Martha
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1003713-83.2016.8.26.0590/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Ederaldo Ribeiro FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga o exequente se o valor depositado satisfaz a execução. Em caso
afirmativo, junte aos autos, devidamente preenchido, o formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais Formulário de MLE) para oportuna determinação de levantamento eletrônico do
numerário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1003955-37.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Anderson Henrique de Moraes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração de fls.
75/76, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/
SP), MAYARA SILVA PINTO (OAB 351254/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º