TJSP 28/05/2020 -Pág. 1007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1007
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105092-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1016499-82.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA; Advogada: Lumy Miyano Mizukawa (OAB: 157952/
SP); Agravado: Municipio de Sao Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105093-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500023-51.2017.8.26.0655;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: COMERCIAL MCS USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA;
Advogada: Yasmin Condé Arrighi (OAB: 211726/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB:
111246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2105101-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005183-88.2017.8.26.0637; Pensão; Agravante:
João Vitor Faquim Palomo; Advogado: João Vitor Faquim Palomo (OAB: 270087/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105105-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0007155-71.2019.8.26.0266; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Agravado: Vicente Paulo Bezerra
de Menezes; Advogado: Vicente Paulo Bezerra de Menezes (OAB: 347122/SP); Interessada: Claudinete de Souza Leite Polli;
Advogado: Vicente Paulo Bezerra de Menezes (OAB: 347122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105107-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003990-31.2019.8.26.0358; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ana Maria Lupi Zampieri; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Advogada: Mariana Gambellini Gonçalves (OAB: 372246/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando
Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Interessado: Ana Maria Camillo Mestrinari; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Ana Maria de Castro José; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Ana Maria Gazeta Romero; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Elizabeth Martins Bilia;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Cleusa Teixeira Brochado; Advogado: André Luis
de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Cleonice Aparecida Fonseca Camillo; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Carlos Alberto Crippa; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP);
Interessado: Carmem Cecília da Silva Pestilo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Eliana
Tridico; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Eloá Satsuki Suzuki; Advogado: André Luis
de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Gilberto Gonçalves Caneira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Maria Cristina Marques; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Marcia Toffolo Carter; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Luciangela Tozo Tedeschi;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Alice Bogaz; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Lourdes Aparecida Breseghelo Muner; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Inez Basso Fernandes; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Maria Aparecida Cezareto Marques de Oliveira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada:
Jacqueline Costa Castelo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Marcia de Fátima Barboza;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Inês Corrêa; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Jeronimo Garcia de Paula; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/
SP); Interessado: Isilda Cecília Macagnani; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Lucineia
dos Santos Francisco; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Mariângela Constancia Villa;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Elena Minim Sousa Lima; Advogado: André Luis
de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Luiza Calister Pereira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Rosana de Cassia Rodrigues; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Milene Marques de Oliveira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Therezinha Aparecida T
Brochado; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Rita Sueli Piovani Helena; Advogado: André
Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Paulo Fernando Bessa; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Merce Corrêa Malagoli; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Maria Rosa Cordeiro Zanin; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Marlene Lazaro Zorzi;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Rosa Amelia Lazero; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Shirley Aparecida Cassemiro Germano; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Sonia Aparecida Tarelho de Oliveira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP);
Interessada: Teresa Tsurue Aramaki Brandão; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Vanda
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