TJSP 28/05/2020 -Pág. 1038 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1038
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106771-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000123432.2019.8.26.0493; Piso Salarial; Agravante: Carla Patricia Bartolo Moisinho; Advogada: Julie Soares Lima Oliveira (OAB:
423135/SP); Advogada: Lídia Aparecida Cornetti (OAB: 193606/SP); Advogada: Lucieda Nogueira Goes de Souza (OAB: 202144/
SP); Agravado: Municipio de Regente Feijó; Advogada: Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106786-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 1013551-42.2020.8.26.0224; Contratos
Administrativos; Agravante: Estrela Produtos para A Saúde Ltda; Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877/
RS); Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106788-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0009455-29.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Ricardo Ribeiro; Advogado: Márcio Camilo de
Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Interessado: Carlos
dos Santos Rodrigues; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Francisco Antonio Muller;
Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessada: Alik Faria Oreste Carneiro; Advogado: Márcio
Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Arthur Roberto Amaral Brisola; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira
Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Antonio Moreira Macedo; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/
SP); Interessada: Sonia Rodrigues Ferriello; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: José
Renato Vieira Nunes; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Rodolfo de Souza; Advogado:
Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Interessado: Luiz Carlos Gimenez; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira
Júnior (OAB: 217992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2106800-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1549939-55.2017.8.26.0590; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Trans Losangeles Ltda - Epp; Advogado: Arthur Castilho
Gil (OAB: 362488/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2106815-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Procedimento Sumário; 0003993-83.2019.8.26.0358; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Jacqueline Costa Castelo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Advogada:
Mariana Gambellini Gonçalves (OAB: 372246/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Marques de Jesus
(OAB: 336459/SP); Interessado: Ana Maria Camillo Mestrinari; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/
SP); Interessado: Ana Maria de Castro José; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Ana
Maria Gazeta Romero; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Ana Maria Lupi Zampieri;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Elizabeth Martins Bilia; Advogado: André Luis de
Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Cleusa Teixeira Brochado; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Cleonice Aparecida Fonseca Camillo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP);
Interessado: Carlos Alberto Crippa; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Carmem Cecília
da Silva Pestilo; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Eliana Tridico; Advogado: André Luis
de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Eloá Satsuki Suzuki; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/
SP); Interessado: Gilberto Gonçalves Caneira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria
Cristina Marques; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Marcia Toffolo Carter; Advogado:
André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Luciangela Tozo Tedeschi; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Alice Bogaz; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP);
Interessado: Lourdes Aparecida Breseghelo Muner; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
Inez Basso Fernandes; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Aparecida Cezareto
Marques de Oliveira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessada: Marcia de Fátima Barboza;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Inês Corrêa; Advogado: André Luis de Castro
Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Jeronimo Garcia de Paula; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/
SP); Interessado: Isilda Cecília Macagnani; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Lucineia
dos Santos Francisco; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Mariângela Constancia Villa;
Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Elena Minim Sousa Lima; Advogado: André Luis
de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado: Maria Luiza Calister Pereira; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB:
194812/SP); Interessado: Rosana de Cassia Rodrigues; Advogado: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP); Interessado:
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