TJSP 02/06/2020 -Pág. 1399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MATOS ROSSETTO (OAB 324922/SP)
Processo 0005875-34.2020.8.26.0071 (processo principal 1504730-05.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Aroldo de Oliveira Lima - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o
cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0005876-19.2020.8.26.0071 (processo principal 1509313-96.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aroldo de Oliveira Lima - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/
SP)
Processo 0005877-04.2020.8.26.0071 (processo principal 1502808-55.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Taxas
- The Travel Shop Turismo e Viagens Ltda Epp - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo
apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº
394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA PRADO HELLMUTH (OAB 64892/SP)
Processo 0005885-78.2020.8.26.0071 (processo principal 0502873-82.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento - Regis Fernando Damianus de Godoy - Vistos. Diante da concordância da entidade
devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY (OAB 335543/
SP)
Processo 0005888-33.2020.8.26.0071 (processo principal 1506214-21.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernanda Rezende Knack Lima - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: FERNANDA REZENDE KNACK LIMA (OAB 306571/SP)
Processo 0006697-23.2020.8.26.0071 (processo principal 1013485-07.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Giuliana Teruel Ribeiro da Silva - Vistos.
Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido
de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: GIULIANA TERUEL
RIBEIRO DA SILVA (OAB 374453/SP)
Processo 0006698-08.2020.8.26.0071 (processo principal 1514751-06.2017.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Aroldo de Oliveira Lima - Vistos. Diante da
concordância da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição
de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB
288141/SP)
Processo 0006699-90.2020.8.26.0071 (processo principal 0515130-37.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Fernando Cotrim Beato - - Gabriel de Aguiar - Vistos. Acerca da impugnação apresentada,
manifeste-se o(a) credor(a). Int. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP)
Processo 0006701-60.2020.8.26.0071 (processo principal 0503684-76.2008.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Cotrim Beato - - Gabriel de
Aguiar - Vistos. Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se o(a) credor(a). Int. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB
213533/SP)
Processo 0006702-45.2020.8.26.0071 (processo principal 0503474-30.2005.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fernando Cotrim Beato - - Gabriel de
Aguiar - Vistos. Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se o(a) credor(a). Int. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB
213533/SP)
Processo 0006705-97.2020.8.26.0071 (processo principal 1505894-97.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Renato Fanton Junior - Vistos. Diante da concordância da entidade
devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos
termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
Processo 0006706-82.2020.8.26.0071 (processo principal 1505710-44.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Renato Fanton Junior - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício
requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB
36246/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP)
Processo 0006707-67.2020.8.26.0071 (processo principal 1015703-13.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Juarez Moret Brandão - - Fabrício Spadotti Vistos. Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se o(a) credor(a). Int. - ADV: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP)
Processo 0006711-07.2020.8.26.0071 (processo principal 1505646-34.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Renato Fanton Junior - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o
cálculo apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado
nº 394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB
236305/SP)
Processo 0006886-35.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Rodrigo Bastos Felippe - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
Processo 0006888-05.2019.8.26.0071 (processo principal 0509372-14.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rosa
Maria de Fatima Leme Coelho - Despacho - Digital - Padrão - ADV: ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO (OAB 152971/
SP)
Processo 0006888-05.2019.8.26.0071 (processo principal 0509372-14.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rosa
Maria de Fatima Leme Coelho - Intimação do credor para que apresente o Formulário MLE (disponível no portal do TJSP na
internet) para que seja realizado o levantamento através do Portal de Custa - ADV: ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO
(OAB 152971/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º