TJSP 02/06/2020 -Pág. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
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PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2020
2106641-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000418-03.2020.8.26.0368; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Sabrina Gil Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia; Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP); Agravado:
Municipio de Monte Alto; Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) (Procurador); Interessado: Edson José Fenerich;
Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP);
2106651-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004078-39.2019.8.26.0368; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: José Augusto Penhalber; Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP); Agravado: Municipio de Monte
Alto; Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP); Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP);
Interessado: Florindo Cestari Neto; Advogada: Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP);
3002409-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Precatório; Nº origem: 0031590-65.2002.8.26.0053/15; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP);
Agravado: Antonio Rizzi; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Interessado: Arildo Antunes e outros; Advogado:
Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP);
2106740-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação : Precatório; Nº origem:
0012497-28.2016.8.26.0053/05; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Elizabeth Magda Hering
Fagundes; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino
Cabral de Melo (OAB: 335557/SP); Interessado: Paulo de Mattos e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP);
Interessado: Nunes e Nunes Serviços Eireli - Epp; Advogada: Fabiana Rios da Silveira (OAB: 408829/SP);
3002410-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Precatório; Nº origem: 0031590-65.2002.8.26.0053/16; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP);
Agravado: Jorge Piva; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Interessado: Arildo Antunes e outros; Advogada: Mariles
Craveiro (OAB: 127207/SP);
3002411-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Precatório; Nº origem: 0031590-65.2002.8.26.0053/14; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravada:
Claudio de Oliveira Barros; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Interessado: Arildo Antunes e outros; Advogada:
Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP);
3002412-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0002288-13.2009.8.26.0322/01; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravado: Anilson
Victor Elpídio Alves e outro; Advogado: Rogerio Soares Cabral (OAB: 248671/SP);
3002413-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031590-65.2002.8.26.0053/04; Assunto: Isonomia/
Equivalência Salarial; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça
(OAB: 430521/SP) (Procurador); Agravado: Arildo Antunes e outros; Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP);
2106816-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031997-12.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Monica Leal Pereira da Silva e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP); Advogada: Sandra
Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Interessado: Ezequiel Romão e outros; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB:
134361/SP);
3002414-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: VARA
UNICA; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000502-16.2020.8.26.0035; Assunto: Urgência; Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP); Agravada: Maria de Lourdes
Viegas do Amaral; Advogada: Lais de Castro Franco (OAB: 372988/SP);
3002415-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
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