TJSP 09/06/2020 -Pág. 1603 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido
pelo Provimento CG nº 21/2018. Será realizada, também, pesquisa deativos financeiros pelo siostema Bacem Jud. Sendo as
respostas negativa, dê-se vista à exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do Feito, em 10 (dez) dias. No silêncio,
aguarde-se em arquivo provocação dos interessados, pelo prazo da prescrição. Int. - ADV: RAPHAEL COLOMBO MOREIRA
(OAB 325927/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0003364-20.2020.8.26.0344 (processo principal 1007492-03.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Raphael Colombo Moreira - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos
- Vistos. Defiro a pesquisa sobre a existência de veículos em nome da executada pelo sistema Renajud. Determino desde já
a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Outrossim, haja vista o convênio firmado com a Secretaria da
Receita Federal, estando disponível o acesso ao sistema denominado INFOJUD, encaminhe-se o presente feito para obtenção
da última declaração de bens da executada. Em caso positivo, proceda a Serventia a disponibilização da declaração de bens
nos autos, passando este a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o exequente para manifestação,
nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018.
Será realizada, também, pesquisa de ativos financeiros pelo sistema Bacen Jud. Sendo as respostas negativas, dê-se vista
ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do Feito, em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo
provocação dos interessados, pelo prazo da prescrição. Providencie o exequente o recolhimento do valor necessário (R$ 16,00
- código 434-1 - Guia F.E.D.T.J) para cada pesquisa/CPF/CNPJ, nos termos do Provimento nº 2.516/2019, do Conselho Superior
da Magistratura. Int. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), RAPHAEL COLOMBO MOREIRA (OAB 325927/SP),
AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0003468-12.2020.8.26.0344 (processo principal 0004399-11.2003.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dionisio Grimaldi - Caixa Seguradora Sa - Vistos. Por se tratar de valor incontroverso, apontado pela executada em suas
petições de páginas 133 e 137, defiro o levantamento do valor de R$ 204.628,35, com os acréscimos legais proporcionais, em
favor do exequente. Expeça-se MLE, conforme formulário de página 146, se em termos. No mais, aguarde-se o decurso do
prazo de impugnação (parte controversa). Int. - ADV: PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), ALDIR PAULO CASTRO
DIAS (OAB 138597/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), ANDRÉ
LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 0003468-12.2020.8.26.0344 (processo principal 0004399-11.2003.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dionisio Grimaldi - Caixa Seguradora Sa - Certifico e dou fé que, em cumprimento em cumprimento ao r. Despacho de pág. 147,
expedi mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20200605120551062518, nos termos do formulário MLE de pág. 146. ADV: PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), RENATO TUFI SALIM
(OAB 22292/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS
(OAB 138597/SP)
Processo 0003482-93.2020.8.26.0344 (processo principal 1001511-90.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Jose Carlos Rodrigues Francisco - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 52/53. Em
consequência, declaro suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que a executada cumpra
voluntariamente a obrigação, nos termos do art. 922, do NCPC. Aguarde-se em cartório o seu cumprimento. Intime-se. - ADV:
JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 0003575-56.2020.8.26.0344 (processo principal 1003102-53.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liminar - Cleonice da Silva Lourenço - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ao cartório para correção do polo passivo, conforme
determinado no despacho de página 8, tendo em vista que o presente cumprimento de decisão foi dirigido apenas contra o
Banco Pan S/A. Após, remetam-se os autos ao Bacenjud para tentativa de penhora do valor apontado pela exequente na petição
de páginas 15/16. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 0003954-94.2020.8.26.0344 (processo principal 1011798-83.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki - Mariana Franzolin Valera - Vistos. Tendo em
vista o pagamento do débito, declaro por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente
execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de
página 25, observando-se o formulário de páginas 28/29. Eventuais custas finais deverão ser recolhidas, pelo devedor, no prazo
de 10 (dez) dias. Decorrido sem a providência, inscreva-se em dívida ativa do Estado. Oportunamente arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), ARTHUR LUIZ DE
ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 0003954-94.2020.8.26.0344 (processo principal 1011798-83.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki - Mariana Franzolin Valera - MM. Juiz, APURAÇÃO DE
CUSTAS FINAIS A CARGO DO(A): EXECUTADA - recolher na guia DARE Cód. 230-6 (Ao Estado)R$ 138,05 - ADV: DANIELE
APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 0003954-94.2020.8.26.0344 (processo principal 1011798-83.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki - Mariana Franzolin Valera - Certifico e dou fé que
expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20200605154324064125 à exequente, conforme o formulário apresentado.
- ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI
(OAB 259080/SP)
Processo 0003984-32.2020.8.26.0344 (processo principal 1013609-49.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Médico - Marcela Maluf Salvi Góes - Manifestar a
exequente sobre a petição e documento de páginas 22/24. - ADV: MELISSA CABRINI MORGATO (OAB 196082/SP), MARINO
MORGATO (OAB 37920/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB
165292/SP)
Processo 0003985-17.2020.8.26.0344 (processo principal 1013609-49.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arthur Luiz de Almeida Delgado - Marcela Maluf Salvi Góes - Manifestar o exequente sobre a
petição e comprovante de depósito judicial de páginas 16/18. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), ARTHUR
LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 0004017-22.2020.8.26.0344 (processo principal 1000814-69.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Alessandra Piovan - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, declaro
por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II do
Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento, observando-se os formulários de páginas 14/15. Eventuais
custas finais deverão ser recolhidas, pelo devedor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido sem a providência, inscreva-se em
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