TJSP 18/06/2020 -Pág. 1862 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
1862
especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: DIJALMA PIRILLO JUNIOR
(OAB 139691/SP), PAULO VICENTE CARNIMEO (OAB 86038/SP), LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP)
Processo 0017968-03.2019.8.26.0576 (processo principal 1053411-03.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vlademir Dalbert - Vistos. (1) Mesmo intimada para dar andamento ao feito, a
parte autora abandonou o processo, razão pela qual EXTINGO o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no
artigo 485, inciso III, do CPC. (2) Sem sucumbência. (3) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n.
13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna
para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: LARISSA BARBOSA DE SOUZA (OAB 354143/SP), LUCAS ANDRÉ
DALBERT (OAB 392992/SP)
Processo 0020170-50.2019.8.26.0576 (processo principal 1010281-55.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Clarice Ferreira - Vistos. (1) Em face da não localização de bens penhoráveis da parte devedora, EXTINGO
a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. (2) Sem sucumbência. (3) De acordo com o art. 12-A da
Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado
especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: INGRID GRISI DE BRITO
(OAB 327228/SP)
Processo 0025386-94.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Leia Ribeiro Silva - Vistos.
(1) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (2) De
acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos
prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV:
GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP)
Processo 0025388-59.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - CPFLCOMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - “À parte autora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017,
fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de sentença: petição de Cumprimento de Sentença: A petição
deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária
de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No
campo Categoria, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item “156 - Cumprimento
de Sentença”. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art.
12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV:
JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 0026566-43.2019.8.26.0576 (processo principal 1030829-72.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Josiane Pereira Pardinho - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - “Petição e documentos juntados
pela parte exequente a fls. 64/68: ciência à parte contrária, com 05 (cinco) dias para manifestação. (Prazo: contam-se apenas
os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento.)” - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP)
Processo 0028580-68.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio
de Paula - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva Sa - “Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (guia de
levantamento via Portal de Custas), nos termos do Comunicado Conjunto TJ-SP Nº 2047/2018, proceda a parte AUTORA, através
de seu patrono constituído nos autos, ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (item ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para download em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx, bem como sua juntada aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, visto que sem seu preenchimento não é possível a
expedição da mencionada guia eletrônica (o formulário não deve ser alterado, apenas preenchido). (Prazo: contam-se apenas
os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento.)” - ADV: ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP)
Processo 0028580-68.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio de
Paula - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva Sa - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza
os regulares efeitos de direito. (2) Em face do acordo ora homologado, que extinguiu a obrigação, EXTINGO o presente, com
base no artigo 924, inciso III, do CPC e, em consequência, arquive-se o processo. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei
n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado
especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: FABRICIO FAGGIANI DIB
(OAB 256917/SP), ANTONIO GIANOTTO NETO (OAB 339339/SP)
Processo 0028580-68.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marco Antonio
de Paula - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva Sa - “Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte
autora, junto ao Portal de Custas - enviado diretamente ao Banco do Brasil, para transferência bancária em crédito na conta
indicada conforme formulário preenchido nos autos.” - ADV: FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), ANTONIO GIANOTTO
NETO (OAB 339339/SP)
Processo 0029746-67.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - JOAQUIM CLAUDINO
JUNIOR - VERA MARIA VESSI - CONC - 15 D RÉU CONTESTAR - Partes sem adv - ADV: FREDERICO ABREU (OAB 259127/
SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 0029746-67.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - JOAQUIM CLAUDINO
JUNIOR - VERA MARIA VESSI - “Informem as partes se têm provas testemunhais a produzir em audiência e quais, justificandoas, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (Prazo: contam-se apenas os
dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o
dia do vencimento.)” - ADV: FREDERICO ABREU (OAB 259127/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 0030116-80.2018.8.26.0576 (processo principal 1052945-72.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Roberto Ferreira - “ Fls.62/70: ciência à parte autora das designações dos leilões
eletrônicos para 11/5/20 e 11/6/20, 14h . (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a
partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: ELAINE CRISTINA DE SOUZA
(OAB 227292/SP), NATALINO NUNES DA SILVA (OAB 255801/SP)
Processo 0034433-24.2018.8.26.0576 (processo principal 1001850-03.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Cardoso de Oliveira - “Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora, desde já, a dar andamento no feito nos 05 (cinco) dias
subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art.
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