TJSP 25/06/2020 -Pág. 3511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
3511
12 - 1006303-87.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Leme de Campos Apelante: Marcus Vinicius Luiz da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Ribeiro Mesquita (OAB: 297216/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogada: Ana Carla Malheiros
Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) (Fls: 146)
13 - 1007621-39.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Relator Maria Olívia Alves
- Apelante: Prime Refeições e Serviços Eireli Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Interessado: Diretor do
Departamento de Licitações e Materiais Leandro Justo Pedroso e outro - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB:
109889/SP) (Fls: 14) - Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador) (Fls: 566) - Advogado:
Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador)
14 - 1013459-34.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Leme de Campos - Apelante:
Thomaz Benavides Júnior - Apelado: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/
SP) (Fls: 111) - Advogado: Marcelo Aparecido Marques da S.shimabuku (OAB: 310214/SP) - Advogado: Romulo Maldonado Villa
(OAB: 294406/SP) (Fls: 37) - Advogado: Thiago Volta Brabo Faria (OAB: 376913/SP) (Fls: 38)
15 - 1028436-60.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Silvia Meirelles Apelante: Vianorte S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
- Artesp - Advogado: Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB: 388423/SP) - Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira
(OAB: 388261/SP) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Advogado: Eric Ronald Januario
(OAB: 237073/SP) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP)
16 - 1029189-80.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Leme de Campos Apelante: CARLOS ROBERTO VISSECHI - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB:
244190/SP) (Fls: 09) - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) (Fls: 131)
17 - 1032689-90.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves Apelante: Allianz Seguros S/A - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Advogado:
Sebastião Felix da Silva (OAB: 247873/SP) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador)
18 - 1038320-27.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Reinaldo Miluzzi Apelante: Nelson Santini Neto e outro - Apelado: Jonas Donizette Ferreira e outro - Apelado: Agv Campinas Empreendimentos
Ltda - Apelado: Ricardo Anversa e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Ronny Soares Carnauskas
(OAB: 304257/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 447) - Advogado: Filipe Prior (OAB: 348025/
SP) - Advogado: Pedro Henrique Freitas de Assis (OAB: 409351/SP) - Advogada: Luciana Buzatto Peres (OAB: 239449/SP)
(Fls: 253) - Advogada: Thais Piechottka (OAB: 307992/SP) - Advogada: Luciana Buzatto Peres (OAB: 239449/SP) (Fls: 254)
- Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) (Procurador) (Fls: 162) - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB:
342506/SP) (Procurador) (Fls: 501)
19 - 1038388-74.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Luis Augusto Passeri - Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/
SP) (Fls: 924) - Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) (Procurador) (Fls: 1081)
20 - 1043407-50.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo - Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte:
Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc
Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novosoc Comercial Ltda - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda - Apdo/Apte: Novasoc Comercial
Ltda - Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial
Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. Apdo/Apte: NOVASOC COMERCIAL LTDA. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/
Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Apdo/Apte: Novasoc Comercial Ltda. - Interessado:
Coordenador de Administração Tributária do Estado de São Paulo - Cat - Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/
SP) (Procurador) (Fls: 1101) - Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP) - Advogado: Adriano Vidigal Martins
(OAB: 205495/SP) (Procurador)
21 - 1049489-97.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi Apelante: Rita da Conceição Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB:
91362/SP) (Procurador) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Paes Manso Junior
(OAB: 84628/SP) (Procurador)
22 - 1051535-07.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º