TJSP 21/07/2020 -Pág. 1030 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
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se, o síndico foi intimado para apresentar planilha com informações detalhadas a respeito desta possessória e demais ações
relativas a imóveis em trâmite nesta vara de falências diligência ainda em prazo). 4 Por fim, CERTIFIQUE a z.Serventia se
foi publicado o edital de fls. 177. Intime-se”. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MATHEUS
ZINGALLI CUNHA (OAB 95214/RS), TAINÁ TEIXEIRA DANIEL (OAB 54148/SC), EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB 5187/
SC), DEBORA PINTER MOREIRA (OAB 51679/RS)
Processo 0033809-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Nizete Aparecida de
Aguida - Edel Empresa de Engenharria S/A - Dagoberto Lima Vargas - - Transcontinental Emp Imobiliários Ltda e outros - Fls.
226: Manifeste-se o requerente diante do AR negativo. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO
ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), PAYLO ROBERTO PEREIRA PACHECO (OAB 39972/SC), HENRIQUE DE
CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), LIÈGE FERNANDES VARGAS (OAB 108820/RS), MARCOS IVANOÉ ISOPPO SILVA
(OAB 38585/SC)
Processo 0033809-16.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Nizete Aparecida de Aguida
- Edel Empresa de Engenharria S/A - Dagoberto Lima Vargas - - Transcontinental Emp Imobiliários Ltda e outros - Fl. 226:
Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o A.R negativo. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), MARCOS IVANOÉ ISOPPO SILVA (OAB 38585/SC), LIÈGE FERNANDES VARGAS (OAB 108820/RS), PAYLO
ROBERTO PEREIRA PACHECO (OAB 39972/SC), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), HENRIQUE DE
CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP)
Processo 0036206-14.2017.8.26.0100 (processo principal 0079104-04.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transbrasil S/A Linhas Aéreas - Marco Antonio Evangelista Moura - Vistos Peças sob sigilo: DEFIRO o pedido de Penhora
on-line, via BACENJUD, até o limite do débito, em nome do executado, no valor de R$ 4.234,53. a) Frutífera ou parcialmente
frutífera as diligências via BACENJUD, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. Em seguida, intimem-se as executadas, na pessoa de seus advogados, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. b) Infrutífera a ordem via BACENJUD, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para
sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a exequente para que
se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem
liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com
urgência para ulteriores deliberações. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Aguarde-se o cumprimento da diligência para
análise dos demais pedidos Intime-se. - ADV: SIDNEI LOBO PEDROSO JUNIOR (OAB 350218/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS
(OAB 15335/SP), MARA LUCIA VIEIRA LOBO (OAB 150580/SP)
Processo 0036206-14.2017.8.26.0100 (processo principal 0079104-04.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transbrasil S/A Linhas Aéreas - Marco Antonio Evangelista Moura - Fls.62/68: Manifeste-se o executado, no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), SIDNEI LOBO PEDROSO JUNIOR (OAB 350218/SP), MARA LUCIA
VIEIRA LOBO (OAB 150580/SP)
Processo 0036206-14.2017.8.26.0100 (processo principal 0079104-04.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transbrasil S/A Linhas Aéreas - Marco Antonio Evangelista Moura - Vistos. Fls. 62/66: INTIMEM-SE as partes para, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SIDNEI LOBO PEDROSO
JUNIOR (OAB 350218/SP), MARA LUCIA VIEIRA LOBO (OAB 150580/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0038948-12.2017.8.26.0100 (processo principal 0736064-09.1993.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Condominio Edificio Campos Eliseos - Novoinvest Consórcios Sc Ltda - Pierre Siliprandi
Bozzo e outro - Vistos. Foram apresentados embargos de declaração as fls. 2282/2285. O Ministério Público apresentou parecer
as fls. 2291/2292 Recebo os embargos de declaração, negnado-lhes seguimento em face de seu caráter nitidamente infringente.
A sentença abordou expressamente a questão apontada pelo embargante, que denota verdadeiro inconformismo com o julgado,
devendo recorrer à via recursal adequada. Intimem-se. - ADV: PIERRE SILIPRANDI BOZZO (OAB 105074/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP), VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), ROSANA SILIPRANDI BOZZO (OAB 105078/SP)
Processo 0046322-79.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0607692-66.1998.8.26.0100) (processo principal 060769266.1998.8.26.0100) - Extinção das obrigações do falido - Administração judicial - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de
Advogados - Fl. 46: Ciência aos interessados dos cálculos apresentados pela Contadoria. Prazo para manifestação: 10 (dez)
dias. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1007690-53.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Alex da Silva - Acauã
Administradora de Consorcio S/c Ltda Massa Falida - Logo, procede pedido do autor para reconhecimento da usucapião
e de levantamento do gravame. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a transferência, ao requerente,
da propriedade do veículo HONDA CG 125 TITAN KS-2001, placa CQV4263. Condeno a massa ao pagamento de custas
e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa.Após o trânsito em julgado, a presente decisão
digitalmente assinada servirá de alvará para realização da transferência da propriedade do automóvel, cujo protocolo perante
o órgão de trânsito competente fica a cargo do requerente. O protocolo deverá estar acompanhado de cópia da certidão de
trânsito em julgado desta decisão. P.R.I.C.. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MARIANA PADULLA DE SOUZA (OAB
356488/SP), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP)
Processo 1014706-98.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - FAZENDA NACIONAL Engemonta Comércio e Serviços Ltda - Me - Posto isso, julgo procedente o pedido de habilitação de crédito da UNIÃO FEDERAL,
para determinar a inclusão no quadro feral de credores da falida Engemonta Comércio e Serviços Ltda - Me, a quantia de R$
101.815,01 na categoria dos créditos tributários. Incidente sem incidência de custas e honorários advocatícios. Após trânsito
em julgado, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se, observando-se as
prerrogativas da União Federal. - ADV: ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB
15335/SP)
Processo 1016099-24.2020.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - João Anselmo de Lucena Restaurante Arliete Ltda. - Fls. 48. Prazo de 30 dias concedido. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MILTON DE
ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP), WALTER BARRETTO D’ALMEIDA (OAB 16053/SP)
Processo 1021292-20.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores
e da massa - Suely Melo Carvalho - Transbrasil S.a. Linhas Areas - Fls. 90/91. Manifeste-se a síndica, no prazo de 5 dias. - ADV:
ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FLÁVIO JOSÉ WANDERLEY (OAB 6175/CE)
Processo 1021612-70.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Edgar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º