Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
1283
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 13 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515087-21.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 361.926.608-59, RG: 53464199, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 13 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515195-50.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 61.569.877/0001-92, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 13 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515216-26.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 004.005.318-01, RG: 90175803, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 13 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515234-47.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 308.455.068-97, RG: 33253244, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 13 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515313-26.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CPF: 121.403.318-00, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2% do
valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição da
ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 13 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515338-10.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CPF: 799.876.648-49, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2% do
valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição da
ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
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Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515496-94.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 363.485.545-20, RG: 280130417, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 13 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1515499-49.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º