Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
1340
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1527454-82.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 17.380.317/0001-01, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1527673-61.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 38.778.700/0006-99, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1527907-43.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 11.889.519/0001-99, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1528857-86.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 29.061.991/0084-21, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
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Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1529049-19.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 17.935.836/0001-80, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
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Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1529052-71.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 08.008.097/0001-90, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1529939-55.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CNPJ: 57.732.364/0001-83, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 14 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1529981-07.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º