TJSP 21/07/2020 -Pág. 1366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
1366
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1518213-50.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 730.799.958-72, RG: 6666193, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1518355-54.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 055.819.098-73, RG: 13881324, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1518376-30.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 684.659.048-04, RG: 4413708, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1518482-89.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 033.615.518-20, RG: 1561710, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1518509-72.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 544.754.818-72, RG: 5128705, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1518755-34.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à
intimação do executado, CPF: 116.543.238-29, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias,
sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2% do
valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição da
ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Jocileide Oliveira Dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO
MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1518900-27.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
do executado, CPF: 058.844.518-57, RG: 16700137, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta)
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2%
do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente àdistribuição
da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas
de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona
satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento, acessar o site:
https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução. Nada Mais.
Santos, 15 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO MARQUES
RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1519059-33.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Procedo à intimação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º