Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1009597-25.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Comunidade Evangelica Filadelfia
de Limeira - Ecocasa Comercio de Produtos Ecológicos Ltda. Epp. - Manifeste-se acerca da proposta de honorários apresentada
pelo perito às fls. 232/233. - ADV: MARCIA HELENA SANTOS VENDRAMINI (OAB 137790/SP), DANIEL MASSARO SIMONETTI
(OAB 238605/SP), RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB 288870/SP)
Processo 1011363-16.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Caribbean
Residence Club Aruba - Manara Spe 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Ciência à parte exequente acerca da
expedição do MLE, conforme cópia juntada à fl. 246. - ADV: EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), ALESSANDRO
FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1012228-39.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Paulo Ricardo Sampaio
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência às partes acerca do v. acórdão. Manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de
5 (cinco) dias. Quedando inerte, remetam-se os autos ao arquivo onde ficarão aguardando provocação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1012545-37.2019.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Messias Franco de Campos
- Vistos. Diante da certidão de fls. 30, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.
Intime-se - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1012613-84.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Roberto de Oliveira
- - Jose Francisco de Oliveira - - Rosa Maria de Oliveira Marçal - - Jaime Marçal - - Célia de Oliveira Souza - - Carlos Alberto
Augusto de Souza Júnior - - Maria Cristina de Oliveira - - Leonice de Oliveira - Vistos. Expeça-se novo Alvará com as correções,
conforme requerido. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 1013179-33.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Fls. 105/106: trata-se de requerimento para cumprimento de mandado de busca e
em horários excepcionais, inclusive com ordem de arrombamento e reforço policial, bem como para que o Sr. Oficial de Justiça
certifique o paradeiro do réu e se este permanece ou não na posse do bem objeto da ação, declinando seu paradeiro em caso
negativo. Proceda a requerente ao recolhimento da guia de diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
adite-se o mandado para seu devido cumprimento, com os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º do Código de Processo Civil,
para que o Sr. Oficial de Justiça possa atender a determinação judicial nos horários exceções, certificando o necessário. Quanto
ao pedido de ordem de arrombamento e reforço policial, aguarde-se manifestação do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1013235-66.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roque Imóveis
Ltda - Vistos. Expeça-se Carta Precatória para a tentativa de citação da requerida Fernanda Maria Antony, no endereço informado
às fls. 132. Defiro a pesquisa de endereços em nome do requerido Fabricio Paulo Oliveira Capelli, CPF: 331.053.718-85, por
meio dos sistemas Siel, Bacenjud, Renajud e Infojud. Para tanto, proceda a requerente ao recolhimento das respectivas taxas,
no prazo de 5 (cinco) dias. Defiro a expedição de ofício para as empresas de telefonias CLARO, VIVO, TIM, OI e NEXTEL, para
as concessionárias BRK AMBIENTAL e ELEKTRO e para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para que seja informado
a esse Juízo, acerca do requerido Fabricio Paulo Oliveira Capelli, CPF: 331.053.718-85, se há endereço cadastrado em seus
sistemas, disponibilizando-o para esta Vara com resposta para o e-mail [email protected]. Esta decisão servirá como ofício
e deverá ser encaminhada pela parte autora, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1013298-91.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Ferreira - - Luciano
Ferreira - - Rosemeire Ferreira - - Adriana Ferreira - - Rosa Maria Ferreira Batista - - Sandra Ferreira - - Vanderlei Ferreira - Raquel Aparecida Ferreira dos Santos - - Angela Maria Ferreira da Matta - Os alvarás encontram-se disponíveis nos autos
digitais para serem impressos e encaminhados pela parte interessada. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2020
Processo 0005707-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012394-71.2019.8.26.0320) (processo principal 101239471.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.H.C. - Vistos. Determino a INCLUSÃO da parte executada
no polo passivo bem como de seu patrono, do cadastro processual, no prazo de 15 dias dias, sob as penas da Lei, para: Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intimese. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 0020305-54.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008501-72.2019.8.26.0320) (processo principal 100850172.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.N. - W.J.I.N. - Vistos. Diante
do transito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se - ADV: MARCIA LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 288479/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP),
LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP)
Processo 1000126-48.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara da Silva Fonseca - Jonas Eli dos Santos
Junior - - Natalia dos Santos - MANIFESTE-SE acerca da certidão de fls. 44, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias.
- ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1000843-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.C. - MANIFESTAR-SE acerca da
certidão de fls. 35, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º