TJSP 24/07/2020 -Pág. 1915 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1915
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2020
Processo 0000557-72.2019.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 99: ciência à parte exequente. Defiro o prazo de 30 dias para a comprovação do estorno. Int. - ADV: PRISCILA
APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
Processo 0000823-25.2020.8.26.0114/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Jaqueline Ribeiro Valenzuela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 88: os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: EDUARDO JOSÉ CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 173850/SP)
Processo 0000823-25.2020.8.26.0114/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Diego Ribeiro Valenzuela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 88: os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: EDUARDO JOSÉ CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 173850/SP)
Processo 0000823-25.2020.8.26.0114/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Eduardo José Cruz de Camargo
Aranha - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 88: os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: EDUARDO JOSÉ CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 173850/SP)
Processo 0002532-95.2020.8.26.0114 (processo principal 1030737-93.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital - José Thiago de Souza de Castro - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
- UNICAMP - Manifeste-se o interessado o que for de direito para o regular prosseguimento do feito, esclarecendo que, no caso
de solicitação de requisitório, deverá peticionar nos termos do comunicado n. 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça
que dispõe sobre a implantação do requisitório digital. Todas as petições para a solicitação de expedição de Ofício Requisitório
ou Requisição de Pequeno Valor somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”,
Modalidade Incidente Processual - ADV: OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), RODRIGO TOMIELLO DA SILVA
(OAB 347677/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), MARCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO (OAB 216592/SP)
Processo 0002618-66.2020.8.26.0114 (processo principal 0041303-07.2004.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Fls. 26: certificado o decurso do prazo de impugnação
da executada, defiro a transferência do valor bloqueado (fls. 20/21) e a oportuna expedição de mandado de levantamento em
favor da exequente. Após, manifeste-se esta sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/
SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
Processo 0003280-35.2017.8.26.0114 (processo principal 1015409-60.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Carleto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese a parte exequente em relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP), NATALIA
CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0004272-25.2019.8.26.0114 (processo principal 1005271-92.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Walkyria Pessagno da Silva - Certidão de fls. 160:
ciência à Fazenda, conforme solicitado às fls. 152. Int. - ADV: TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP)
Processo 0007385-84.2019.8.26.0114 (processo principal 0008628-44.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Expresso Poppi Ltda Epp - Universidade Estadual de Campinas Unicamp
- Fls. 543: indefiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais em 19 parcelas, uma vez que estes já foram reduzidos
nos termos da decisão de fls. 530. Defiro, pois, o parcelamento em 4 parcelas mensais e consecutivas. Já depositado o valor
que competia à Autarquia (fls. 529), com o depósito das parcelas, à perita para a elaboração do laudo pericial. Int. - ADV:
CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), MARIA CLAUDIA CUNHA CARDOSO (OAB 225792/SP), OCTACILIO
MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), ROSA MARIA DA SILVA BITTAR MAGNANI (OAB 72720/SP)
Processo 0007885-19.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Western Unio Corretora de Cambio Sa
- Vistos. Certidão de fls. 14: ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão
realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROBERTO LEONESSA
(OAB 120069/SP)
Processo 0007990-30.2019.8.26.0114 (processo principal 1002011-07.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Nulidade / Anulação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Centro de Formação de
Condutores Trentin Sociedade Simples Ltda Epp - Fls.65/66: Ciência à exequente. - ADV: FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB
232199/SP)
Processo 0007990-30.2019.8.26.0114 (processo principal 1002011-07.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Nulidade / Anulação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Centro de Formação de
Condutores Trentin Sociedade Simples Ltda Epp - Fls. 69: defiro. À serventia para designação de leilão. Int. - ADV: FABIO
WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP)
Processo 0008545-24.1994.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Renan
Bronzatto Adorno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 223: cumpra-se o despacho de fls. 218. Int. - ADV: RENAN
BRONZATTO ADORNO (OAB 301385/SP)
Processo 0008705-72.2019.8.26.0114 (processo principal 3009590-38.2013.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Veículos - MARISIA DE CARVALHO VIEIRA - R Trevesan Turmina & Cia Ltda Me - - AVANCE MOTORS LTDA - Vistos. Fls. 138:
quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO VERARDINO SPINA (OAB 153675/SP), HELIO VIRGINELLI FILHO (OAB
84075/SP), RODRIGO GERARDI GONCALVES (OAB 295592/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP)
Processo 0009722-46.2019.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - André Luiz de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Fls. 79: o desbloqueio encontra-se realizado às fls. 77/78. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0010818-62.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Claudinei Zaneti Vistos. Certidão de fls. 06: ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão
realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULO JOSE
CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º