Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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o recolhimento da taxa de mandato, pena de comunicação ao Órgão de Classe. - ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES
CLEMENTE (OAB 178171/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010591-96.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Liberty Seguros
S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Sem prejuízo, no mesmo mesmo prazo deve o(a)(s) réu(é)(s) comprovar
o recolhimento da taxa de mandato, pena de comunicação ao Órgão de Classe. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB
109520/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP)
Processo 1010619-98.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manoel Antonio Bernardi Costa - Vistos,
Fls.65/66: Providencie a serventia a expedição de carta de citação à co-executada, Adriana dos Santos Barros, nos termos da
decisão exordial para o endereço indicado na petição de folhas, observando-se a taxa posta recolhida às fls. 70. Fls.74: Dou por
regulares as citações das demais executadas (fls. 57 e 58), nos termos do art. 248 §2º do CPC. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA
MARTTOS SALGE (OAB 177514/SP)
Processo 1010732-28.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A GERADORA ALUGUEL DE
MAQUINAS SA - Vistos, Fls. 163/164: O pedido de citação por edital não está em vias de ser deferido, eis que não foram
esgotados todos os meios necessários para localização do(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s), tendo em vista que não
foram diligenciados todos os endereços obtidos na pesquisa através do sistema BACENJUD (fls.133/135), como também não
fora protocolado alvará de pesquisa de endereço. Assim, requeira(m) o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) o que de direito em
termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que, para utilização dos sistemas mencionados,
preliminarmente deverá(ão) recolher a(s) despesa(s) correspondente(s), conforme Provimento CSM nº 2516/2019 publicado no
DJE aos 02/08/2019, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
Processo 1010755-03.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Cancelada carta anterior e emitida nova pela não devolução dos correios. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/
SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1010932-25.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Vistos, Primeiramente, recebo o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III
do CPC/2015. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo
para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM).
Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se.
- ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1010946-43.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1- Manifeste(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) quanto aos
embargos de declaração, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC. 2- Após, tornem conclusos ao juiz prolator da sentença. Intimese. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP)
Processo 1011042-92.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fernando Curcio
- - Rosemary Carl - Vistos, 1. Cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls.174. 2. Fls.203/204: A antecipação da rescisão
do contrato constitui medida irreversível. Ademais, não vislumbro, em cognição sumária e não exauriente, os requisitos
autorizadores do art.300, do Código de Processo Civil. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de tutela. 3. OFICIE-SE à OAB para
nomeação de Curador(a) Especial a GIOVANNI ERME, CPF 231.461.618-93. Servirá a presente, por cópia com assinatura
digital, de OFÍCIO. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. 4. Com a nomeação, intime-se de todo processado e para manifestação, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP)
Processo 1011212-64.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Despacho - Regularização no Fluxo - Modifcação
de Fila de Trabalho [Em casos de possibilidade ou impossibilidade de julgamento antecipado] - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1011212-64.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Russo, Maruyama, Okada Advogados
Associados - Vistos, Considerando o erro material na r.Sentença de fls.565, retifico-a, de ofício, na esteira do disposto no artigo
494, inciso I, do CPC, a fim de constar o deferimento de emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do escritório
Russo, Maruyama e Okada, Advogados Associados, no valor de R$1.088,61 - mais acréscimos que houver. Defiro a emissão
de Mandado de Levantamento Eletrônico do saldo remanescente, em favor da requerida, relativamente às custas e despesas
processuais, para tanto, fica o(a) intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, apresentar o formulário do MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, devidamente preenchido, disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos
termos do Comunicado Conjunto 2.205/2018. Deverá providenciar o protocolo da petição intermediária utilizando o código da
classe adequada, ou seja, “38049” - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento. Oportunamente arquivem-se os autos.
P.I. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1011275-94.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Fls.213: Desnecessária intimação por edital. Providencie a serventia a emissão de carta de intimação da
penhora realizada através do sistema BACENJUD (fls.199/201) para o endereço onde ocorreu a citação (fls.101) para, querendo,
apresentar impugnação à penhora no prazo de 03 dias. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1011386-73.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Logipar Transportes e Logística
Ltda. - AR70 Desenvolvimento de Negócios - Eireli - Ciência às partes quanto ao link de acesso ao arquivo recebido pela AREAAssoc. Res. e Emp. Alphaville (fls.78), disponibilizado a fls.79. - ADV: EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), VALTER MENDES
JÚNIOR (OAB 158619/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO (OAB 143922/SP)
Processo 1011676-93.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos, Conforme já exposto na decisão de fls. 232, os executados já
foram citados. Assim, desnecessária a pesquisa de endereço solicitada a fls. 260, devendo-se aguardar em arquivo provocação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º