TJSP 14/08/2020 -Pág. 1476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
1476
07.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cet/santos - Companhia de Engenharia
de Tráfego de Santos - Rogério Sampaio Cardoso - - Osvaldo Mitsuji Uno - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de
levantamento sob nº 20200813120949039808, devendo o beneficiário aguardar a finalização pelo Coordenador e a assinatura
pelo Juiz. Nada Mais. Santos, 13 de agosto de 2020. Eu, RODRIGO MERCEDES DO ESPÍRITO SANTO, Escrevente Técnico
Judiciário, subscrevo. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA
(OAB 225600/SP)
Processo 0021385-40.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Oseas Garcia
Bernardes - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20200812154703037573, devendo o
beneficiário aguardar a finalização pelo Coordenador e a assinatura pelo Juiz. Nada Mais. Santos, 12 de agosto de 2020.
Eu, RODRIGO MERCEDES DO ESPÍRITO SANTO, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: ERASMO SOARES DA
FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
Processo 0021675-55.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson
de Jesus Machado - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20200812151842037382, devendo
o beneficiário aguardar a finalização pelo Coordenador e a assinatura pelo Juiz. Nada Mais. Santos, 12 de agosto de 2020.
Eu, RODRIGO MERCEDES DO ESPÍRITO SANTO, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: ERASMO SOARES DA
FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO GRECCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0689/2020
Processo 1503314-13.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Dorival Campos
Muniz - Procedo à intimação do executado, CPF: 046.718.648-00, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária
é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente
àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não
recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o
recolhimentona satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento,
acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução.
Nada Mais. Santos, 16 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO
MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1505022-98.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Eduardo Ferreira e
S/m - Procedo à intimação do executado, CPF: 018.389.918-08, RG: 11444547, para o pagamento das custas processuais em
aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor
da taxa judiciária é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído
de1%referente àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A
Fazenda não recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao
executado o recolhimentona satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para
pagamento, acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação
da Execução. Nada Mais. Santos, 16 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA
COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1505355-50.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Roser Bes Nugue
- Procedo à intimação do executado, CPF: 000.225.118-30, RG: 066397, para o pagamento das custas processuais em aberto,
em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da
taxa judiciária é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído
de1%referente àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A
Fazenda não recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao
executado o recolhimentona satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para
pagamento, acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação
da Execução. Nada Mais. Santos, 16 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA
COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1506468-39.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - S.iv-servicos &
Comercio Ltda - Procedo à intimação do executado, CNPJ: 03.987.284/0001-40, para o pagamento das custas processuais em
aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor
da taxa judiciária é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído
de1%referente àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A
Fazenda não recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao
executado o recolhimentona satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para
pagamento, acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação
da Execução. Nada Mais. Santos, 17 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA
COUTINHO MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1507106-38.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Priscila Vincenzi
- Procedo à intimação do executado, CPF: 255.830.128-46, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária
é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolhido 10 UFESP (R$ 276,10 para 2020), constituído de1%referente
àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não
recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o
recolhimentona satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Para pagamento,
acessar o site: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp, e gerar DARE com o código. 230-6 Satisfação da Execução.
Nada Mais. Santos, 17 de julho de 2020. Eu, Mauricio Bayerlein, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA COUTINHO
MARQUES RODRIGUES MAGALHÃES (OAB 214375/SP)
Processo 1507290-96.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Ck Engenharia e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º