TJSP 14/08/2020 -Pág. 1957 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
1957
Nº 0001488-12.2015.8.26.0439/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte:
João Rodrigo de Oliveira - ME - Embargdo: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Carlos
Aparecido Gonçalves (OAB: 77184/SP) - Antônio Carlos Bernarde Filho (OAB: 387506/SP) - Heriton Cesar Goveia de Almeida
(OAB: 218737/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
VISTA
Nº 1004147-78.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelado: Carlos Eduardo de Carvalho
- Apelada: Regina Maria Bernardini de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Celso Alves Feitosa (OAB:
26464/SP) - Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Luiz Augusto Bernardini de Carvalho (OAB: 160314/SP) - Marco
Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2065915-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Companhia
Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Agravado: Município de Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carolina Kappke Mariano Cesar (OAB: 289668/SP) - Paulo
Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2178013-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Carlos Alberto
Jacovetti - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
VISTA
Nº 0003736-38.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Companhia
Brasileira de Distribuicao - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos
(OAB: 208452/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0041125-03.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Guiomar Souto Euzebio (Justiça Gratuita) - Embargte: José Ghezzi (Justiça Gratuita) - Embargte: José Carlos de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargte: Jamilo Ramos dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Izaira de Almeida Benedicto (Justiça
Gratuita) - Embargte: Itamar Ramos (Justiça Gratuita) - Embargte: Iracema Benedicta da Silva Almeida (Justiça Gratuita) Embargte: Luiz Carlos Franco (Justiça Gratuita) - Embargte: GERALDO SOARES (Justiça Gratuita) - Embargte: Eunice
Ferraz Alvarenga (Justiça Gratuita) - Embargte: Esmeralda Pimenta Domingues (Justiça Gratuita) - Embargte: Dulce Mamprim
Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargte: Benicia Borges Morige (Justiça Gratuita) - Embargte: Arlindo Euzébio (Justiça Gratuita)
- Embargte: Ana Elisabeth da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Geralda Candida da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Shirlei
Andrade (Justiça Gratuita) - Embargte: Yvone Diniz de Souza (Justiça Gratuita) - Embargte: Walter Custódio (Justiça Gratuita)
- Embargte: Vicente Aparecido Belarmino (Justiça Gratuita) - Embargte: Terezinha Tudini Luro (Justiça Gratuita) - Embargte:
Tereza Albanez dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargte: Sonia Amparado Ribeiro do Vale (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria
Francisca Buontempo (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosaria Pereira Martins (Justiça Gratuita) - Embargte: Rosa Rodrigues
da Cruz (Justiça Gratuita) - Embargte: Paulina Bonetti de Paula (Justiça Gratuita) - Embargte: Olinda Vasconcellos da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargte: MARIA LUCIA MATHIAS BENEVIDES (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Helena de Avila
Anselmo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/
SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0057411-60.2008.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Autovias S.a - Apelado: Joao
Carlos Butin - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP) - Sílvio Frigeri Calora (OAB:
193645/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0114530-14.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Cândida Sandoval Camargo Pereira - Embargdo: Afonso de Oliveira Santos
(Espólio) - Embargte: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) - Yara de Campos Escudero Paiva (OAB:
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