Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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RELAÇÃO Nº 0277/2020
Processo 0000283-55.2016.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANTONIO GARCIA
SOBRINHO - Número de ordem: 2016/000109 Vistos. Aguarde-se por trinta dias eventual manifestação do requerente. Após,
tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 0000331-09.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1002046-40.2017.8.26.0586) (processo principal 100204640.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sidney Marcos Mucci - Federação Nacional das
Entidades Sociais e Comunitárias - Fenaesc - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque - Número de ordem:
2017/000686 Vistos. Ciente de fls. 118/120. Aguarde-se o desfecho do processo da Vara do Trabalho. Int. - ADV: PATRÍCIA
MACHADO (OAB 189880/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB
82023/SP), JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 0000396-67.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1002978-57.2019.8.26.0586) (processo principal 100297857.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luciano Donizete da Costa - Número de ordem:
2019/000975 Vistos. Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 25. Int. - ADV:
MICHAEL SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP)
Processo 0000723-12.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1003358-80.2019.8.26.0586) (processo principal 100335880.2019.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Giovana Sanches Cabral - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Número de ordem: 2019/001080 Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição
de pequeno valor. Int. - ADV: ANTONIO LEANDRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 346626/SP)
Processo 0000934-48.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1004468-17.2019.8.26.0586) (processo principal 100446817.2019.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Reginaldo da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Número de ordem: 2019/001470 Vistos. Ciente de fls. 44/46. Aguarde-se o pagamento do
débito pela requerida. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0001209-31.2019.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Wilfred Gazal CGMP Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Número de ordem: 2019/000615 Vistos. Diga o requerente, em dez dias,
se o valor depositado a fl. 181 (R$ 11.417,12) satisfaz a obrigação, assim reputando-se no caso de silenciar a respeito. Int. ADV: CARINA APARECIDA CHICOTE (OAB 198381/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0001257-87.2019.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cibele
Ferreira Lima - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Número de ordem: 2019/000641 Vistos. Pleito e documentos
de fls. 149/185: diga a requerente, em dez dias. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMES
(OAB 403889/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/
SP)
Processo 0001520-22.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 0002882-93.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - JANEIDE GUIMARÃES DUARTE - WK BRASIL CONSULTORIA EDUCACIONAL - Número
de ordem: 2019/000754 Vistos. Pleito de fl. 68: diga a requerida, em dez dias. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: JOSE
ROQUE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 74754/SP)
Processo 0002276-31.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1001818-65.2017.8.26.0586) (processo principal 100181865.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Conceição Aparecida Aguiar Faustino Ótica Me - Número de
ordem: 2017/000606 Vistos. Manifeste-se a exequente requerente(s), em cinco dias, acerca da não localização do executado,
conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl.61. Int. - ADV: MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP), RENATO ROGERIO
FARIAS ESTRADA (OAB 296195/SP)
Processo 0003091-28.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1001414-77.2018.8.26.0586) (processo principal 100141477.2018.8.26.0586) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ivan Aparecido
Martins Chanes - VANDERLEIA APARECIDA GELLI - Número de ordem: 2018/000498 - Vistos.Manifeste-se o exequente, em
cinco dias, acerca da não localização da executada, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 13.Int. - ADV: IVAN
APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP)
Processo 1000716-03.2020.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Nelson Fernandes - Fagner Balbino
dos Santos - - Cm Espeto Ltda - Número de ordem: 2020/000286 Vistos.Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca da
não localização do executado Fagner, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 17.Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS
NASCIMENTO (OAB 192607/SP)
Processo 1001327-24.2018.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Duzolina
Alfredo Felipe de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Número de ordem: 2018/000475 Vistos. Fls. 86/166: diga
a requerida, no prazo de cinco dias. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1001404-62.2020.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vinicius Bellini Russo - Joseildo
Santos de Jesus - Número de ordem: 2020/000484 Vistos.Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca da não localização
do executado, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 12. Int. - ADV: VINICIUS BELLINI RUSSO (OAB 337895/SP)
Processo 1001434-97.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João
Henrique Medeiros da Silva - - Wellinton Francisco da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de São Roque - Número de ordem: 2020/000490 Vistos. Digam os requerentes, em dez
dias, acerca das contestações apresentadas. No mesmo prazo, deverão as partes esclarecer expressamente se pretendem
produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO
MESTRINARI (OAB 163819/SP)
Processo 1001539-74.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sinara Ferreira
Marques - Prefeitura Municipal de São Roque - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Número de ordem: 2020/000511 Vistos. Diga a requerente, em dez dias, acerca da contestação apresentada pelo Detran. No
mais, cumpra-se o comando de fl. 66. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: CIBELE APARECIDA FIALHO (OAB 273786/
SP)
Processo 1001548-36.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego
Aparecido dos Santos - Leda Sayuri Nogami de Brito - - Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Araçariguama Número de ordem: 2020/000513 Vistos. Ciente de fls. 46/48. Aguarde-se, por ora, a manifestação do autor acerca do comando
de fl. 45. Int. - ADV: LUIS FERNANDO CASALI RODRIGUES DIAS BASTOS (OAB 336898/SP)
Processo 1001602-02.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Anderson
Lucio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Número de ordem: 2020/000542 Vistos. Diga o requerente
em dez dias, acerca da contestação apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes esclarecer expressamente se pretendem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º