TJSP 25/08/2020 -Pág. 2754 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
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Pessoas Naturais - J.H.M. - - A.M.L. - - L.A.M. - - J.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar
que sejam retificados: Na Certidão de Casamento de SAVERIO MARTINO (Matrícula 119214 01 55 1913 2 00009 161 0000120
10, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Santa Rita do Passa Quatro/SP), onde se lê (1.1) Martino
Siverio passará a constar Saverio Martino; (1.2) Martim Nazario, passará a constar Nazario Martino; (1.3) Maria Villa, passará
a constar Maria Virginia Vigo. Além disso, passará a constar que o nubente (1.4) nasceu em 24/03/1892, sendo (1.5) natural da
Província de Caserta, cidade de Casaluce, Itália. Na Certidão de Óbito de SAVERIO MARTINO (Matricula 085233 01 55 1967 4
00011 102 0010525 92, Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Apucarana/PR), onde se lê: (2.1) Silvério Martins,
constará Saverio Martino; (2.2) Nasário Martins, constará Nazario Martino; e (2.3) Maria Viela, constará Maria Virginia Vigo.
Deverá constar igualmente que na ocasião do óbito o falecido contava com (2.4) 75 (setenta e cinco) anos de idade, sendo
(2.5) natural da Província de Caserta, cidade de Casaluce, Itália e (2.6) nascido em 24/03/1892. Na Certidão de Nascimento de
DOMINGOS MARTINO (Matrícula 119214 01 55 1923 1 00033 014 0000666-03, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Sede de Santa Rita do Passa Quatro /SP), onde se lê: (3.1) Domingos, constará Domingos Martino;
(3.2) Silvério Martim, constará Saverio Martino; (3.3) Nazario Martim, constará Nazario Martino; e (3.4) Maria Vicca, constará
Maria Virginia Vigo. Na Certidão de Casamento de DOMINGOS MARTINO (Matrícula 085233 01 55 1946 2 00001 224 0000323
42, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Apucarana/PR), onde se lê: (4.1) Domingos Martim, constará Domingos
Martino; (4.2) Silvério Martim, constará Saverio Martino; (4.3) Ana Nicolasi, constará Anna Nicolosi; (4.4) Maria Lopes Martim,
constará Maria Lopes Martino. Deverá constar que o nubente (4.5) é nascido em 28/11/1923 e que seu (4.6) genitor contava com
54 anos de idade, à época. Na Certidão de Óbito de DOMINGOS MARTINO (Matrícula 123687 01 55 1989 4 00006 500 0003905
76, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede do Município e Comarca de Valinhos/
SP), onde se lê: (5.1) Domingos Martim, constará Domingos Martino; (5.2) Silvério Martim, constará Saverio Martino; (5.3) Ana
Nicolasi, constará Anna Nicolosi e (5.4) Maria Lopes Martim, constará Maria Lopes Martino. Na Certidão de Nascimento de
IDALINO MARTINO (Matrícula 085233 01 55 1948 1 00006 403 0005477 17, Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Apucarana/PR), onde se lê: (6.1) Idalino Martim, constará Idalino Martino; (6.2) Domingos Martim, constará Domingos Martino;
(6.3) Maria Lopes Martim, constará Maria Lopes Martino; (6.4) Silverio Martim, constará Saverio Martino; e (6.5) Ana Nicolasi,
constará Anna Nicolosi. Deverá constar que o pai da criança é de (6.6) Santa Rita do Passa Quatro. Na certidão de Casamento
de IDALINO MARTINO (Matrícula 086306 01 55 1971 2 00003 061 0001318 00, Ofício do Serviço Distrital de Jardim Alegre/
PR), onde se lê: (7.1) Idalino Martim, constará Idalino Martino; (7.2) Domingos Martim, constará Domingos Martino, (7.3) Maria
Lopes Martim, constará Maria Lopes Martino; e (7.4) Lourdes Aparecida Machado Martim, constará Lourdes Aparecida Machado
Martino. Na Certidão de óbito de IDALINO MARTINO (Matrícula 123687 01 55 2013 4 00035 153 0015453 12, Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições da Sede do Município e Comarca de Valinhos/SP), onde se lê: (8.1) Idalino Martim,
constará Idalino Martino; (8.2) Domingos Martim, constará Domingos Martino; e (8.3) Maria Lopes Martim, constará Maria Lopes
Martino. Na Certidão de Nascimento de JESSÉ HENRIQUE MARTINO (Matrícula 123687 01 55 1983 1 00010 508 0007421 11,
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede do Município e Comarca de Valinhos/SP), onde
se lê: (9.1) Jessé Henrique Martim, constará Jessé Henrique Martino; (9.2) Idalino Martim, constará Idalino Martino; (9.3) Lourdes
Aparecida Machado Martim constará Lourdes Aparecida Machado Martino; (9.4) Domingos Martim, constará Domingos Martino,
e (9.5) Maria Lopes Martim, constará Maria Lopes Martino. Na Certidão de Nascimento de JAQUELINE MARTINO (Matrícula
086306 01 55 1976 1 00015 146 0000218 67, Oficio do Serviço Distrital de Jardim Alegre), onde se lê: (10.1) Jaqueline Martim,
constará Jaqueline Martino; (10.2) Idalino Martim, constará Idalino Martino; (10.3) Lourdes Aparecida Machado Martim, constará
Lourdes Aparecida Machado Martino; (10.4) Domingos Martim, constará Domingos Martino; (10.5) Maria Lopes Martim, constará
Maria Lopes Martino. Deverá constar igualmente que (10.6) a idade da mãe da criança era de 22 anos de idade. Na Certidão
de Nascimento de ALLINE MARTINO DE SOUZA (Matrícula 123687 01 55 1993 1 00037 069 0019406 31, Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede do Município e Comarca de Valinhos/SP), onde se lê: (11.1)
Alline Martim de Souza, constará Alline Martino de Souza; (11.2) Jaqueline Martim, constará Jaqueline Martino; (11.3) Idalino
Martim, constará Idalino Martino; e (11.4) Lourdes Aparecida Machado Martim, constará Lourdes Aparecida Machado Martino.
Na certidão de Casamento de ALLINE MARTINO DE SOUZA (Matrícula 123687 01 55 2014 3 00009 166 0001803 13, Oficial
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede do Município e Comarca de Valinhos/SP), onde se
lê: (12.1) Alline Martim de Souza, constará Alline Martino de Souza; (12.2) Jaqueline Martim, constará Jaqueline Martino; (12.3)
Alline Martim Lisboa, constará Alline Martino Lisboa. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito,
nostermos do artigo 487, inciso I do CPC. Com o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos Oficiais de Registro de Pessoas
Naturais competentes, para o cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. Regularizados, e nada
mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. P.I. - ADV: DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP)
Processo 1002070-02.2019.8.26.0650 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.H.B.M. - - R.A.G.P.B. - - S.H.G.P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar que sejam
retificados: Na Certidão de Nascimento de VICTORIO BARONI (Matrícula 123687 0155 1905 1 0003 042 000194-74, Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Valinhos/SP), onde se lê (1.1) Baroni José passará a constar Giuseppe
Lerberale Baroni; (1.2) Stella Bassane, passará a constar Antonia Bassan; (1.3) Baroni Pietro, passará a constar Pietro Baroni;
(1.4) Anna Manfradina, constará Anna Maria Manfrandin; (1.5) Bassane Antonio, constará Antonio Bassan; (1.6) Bassane Maria,
constará Maria Zacchetto. Na Certidão de Óbito de VICTORIO BARONI (Matricula 115196 01 55 1965 4 00069 024 0018651
16, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Valinhos/SP), onde se lê: (2.1) Victorio Barone, constará
Victorio Baroni; (2.2) José Barone, constará Giuseppe Leberale Baroni; e (2.3) Stella Barone, constará Antonia Bassan. Na
Certidão de Nascimento de OSWALDO BARONI (Matrícula 123687 01 55 1930 1 00015 144 0000230-79, Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Valinhos/SP), onde se lê: (3.1) Oswaldo Barão, constará Oswaldo Baroni; (3.2)
Victório Barão, constará Victorio Baroni; (3.3) José Barão, constará Giuseppe Leberale Baroni; e (3.4) Stella Barão, constará
Antonia Bassan. Na Certidão de Casamento de OSWALDO BARONI (Matrícula 123687 01 55 1956 2 00010 158 0001488-11,
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Valinhos/SP), onde se lê: (4.1) Oswaldo Barão, constará
Oswaldo Baroni; (4.2) Zenaide Catharina Severo Barão, constará Zenaide Catharina Severo Baroni; e (4.3) Victorio Barão,
constará Victorio Baroni. Na Certidão de Óbito de OSWALDO BARONI (Matrícula 115196 01 55 1967 400070 120 0020232 53,
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campinas/SP), onde se lê: (5.1) Oswaldo Barão, constará Oswaldo Baroni
e (5.2) Victorio Barão, constará Victorio Baroni. Na Certidão de Casamento de JOSÉ ERIVELTO BARONI (Matrícula 123687
01 55 1983 2 00011 067 0002815-25, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Valinhos/SP), onde
se lê: (6.1) José Erivelto Barão, constará José Erivelto Baroni; (6.2) Oswaldo Barão, constará Oswaldo Baroni; (6.3) Zenaide
Catharina Severo Barão, constará Zenaide Catharina Severo Baroni; e (6.4) Ana Lúcia Gonçalves Pereira Barão, constará Ana
Lúcia Gonçalves Pereira Baroni. Na certidão de Nascimento de RAFAEL AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA BARONI (Matrícula:
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