TJSP 26/08/2020 -Pág. 474 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
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Agravada: Rosangela Domingues Correea; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Advogada: Lilian Rega
Cassaro (OAB: 70899/SP); Agravada: Rose Marise de Souza Gonçalves; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP); Agravada: Lilian Rega Cassaro; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB:
70899/SP) (Causa própria); Interessada: Roberto Massayuki Tenga; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Interessada: Rodinei Diaz; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosa Huertas Arnaez;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosa Izabel Gonçalves de Souza; Advogada: Andrea dos
Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosa Maria Mengozzi Martins; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB:
225392/SP); Interessada: Rosalice Jardim de Souza; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado:
Rosaly Pedroso (Falecido); Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rita de Cassia Silva Souza;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rita de Cassia Ferreira de Araujo; Advogada: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Renato Domingues Gonzales; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB:
225392/SP); Interessada: Renata Cristina Tizzianelli; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado:
Reinaldo Felipe; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Regina Celia Veiga Soares; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Regina da Silva Ramos; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira
(OAB: 225392/SP); Interessada: Regina Celia Cescato Ribeiro; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Interessado: Raul Pretel; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosangela Aparecida Bezerra;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosangela Bento Campea Soares; Advogada: Andrea
dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosangela Domingues Correea; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira
(OAB: 225392/SP); Interessada: Raquel Felau Guisoni; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada:
Ruth Mora Belonio; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rute Pereira dos Anjos; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Rubens David; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB:
225392/SP); Interessada: Rosilene Catarina Xavier; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada:
Ivany Alvarenga; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosely de Aro Augusto; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Hebe Neves Fernandes Domingues; Advogada: Andrea dos Santos
Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Roseli Aparecida Alves da Silva; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/
SP); Interessada: Rose Gomes da Silva Alves Chagas; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada:
Rosaria de Carvalho Dias; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosangela Prado Sgarbi;
Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosangela Pereira Castelo Branco Morales; Advogada:
Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessada: Rosangela Izabel Zonzini; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira
(OAB: 225392/SP); Interessada: Fatima Aparecida Sarti Faccelini; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP);
Interessado: Eduardo Alexandre Barreto; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Interessado: Marcelo
Cassiano Barreto; Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201408-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1004214-14.2020.8.26.0229; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Rafael Teodoro da Costa; Advogada: Eliane Daluio Costa (OAB: 247648/SP); RepreLeg: Conceição Teodoro da
Costa; Agravado: Município de Hortolândia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201438-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002080-95.2017.8.26.0624; Improbidade Administrativa;
Agravante: Wladmir Faustino Saporino; Advogada: Leonor Faustino Saporito (OAB: 67679/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Tatuí; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2201439-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101814986.2020.8.26.0564; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pan Produtos Alimenticios Nacionais S/A;
Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira
(OAB: 182100/SP); Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP); Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP); Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogado: Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz (OAB: 16914/
PB); Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201473-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0020419-87.2019.8.26.0224;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP);
Agravado: Fernando Boscatto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2201474-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º