TJSP 28/08/2020 -Pág. 1223 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
1223
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MARQUES PAZIAN DEL VALLE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2020
Processo 0000917-60.2015.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - João Vitor Andreaze
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial do valor bloqueado, em favor
da exequente, devendo a mesma providenciar o preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico,
disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do
Comunicado Conjunto n. 404/2019. Intime-se. (mlj disponível para retirada) - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MARQUES PAZIAN DEL VALLE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2020
Processo 0004120-54.2020.8.26.0077 - Cautelar Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Marcos Antonio
Noale - - Eva Maria de Castilho Noale - FAZENDA NACIONAL - Vistos. Ciências às partes do recebimento dos autos por este
juízo. Convalido os atos até aqui praticados. Determino à serventia que junte aos autos cópia de eventual decisão promovendo a
inclusão dos autores no polo passivo da execução fiscal 0009057-50.1996.8.26.0077, deste juízo, retornando conclusos. Intimese. - ADV: ADEMAR QUIRINO DA SILVA (OAB 70093/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MARQUES PAZIAN DEL VALLE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2020
Processo 0002567-74.2017.8.26.0077 (processo principal 0004030-95.2010.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Joao de Souza Rocha - Uniao Federal - Vistos. Expeça-se RPV, conforme cálculo de fls.76. Intime-se. ADV: OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP)
Processo 0009641-48.2018.8.26.0077 (processo principal 0009909-40.1997.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Instituto Nacional do Seguro Social - Mimo Industria de Calcados Ltda - Vistos. Sobresto o feito pelo prazo solicitado. Após, nova
vista a exequente. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAROTTA DE CLEMENTE (OAB 287051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MARQUES PAZIAN DEL VALLE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2020
Processo 1501097-60.2019.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caixa Econômica
Federal - CEF - Manifeste-se o excipiente sobre a impugnação apresentada. - ADV: AIRTON GARNICA (OAB 137635/SP)
Processo 1501364-03.2017.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Birigui - Mario Fiorotto Junior - - Maria Vicentina Marques - Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que a executada
cumpra voluntariamente a obrigação, ou até nova manifestação da exequente, nos termos do artigo 922 do C.P.Civil. Proceda a
exclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema SERASAJUD. Intime-se. - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI
(OAB 285503/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2020
Processo 1500359-38.2020.8.26.0077 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - ‘Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Clealco Acucar e Alcool S A Em Recupera - Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação apresentada. - ADV: GISLÉIA
FERNANDES DE SENA (OAB 177067/SP)
BOITUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOITUVA EM 26/08/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º