TJSP 08/09/2020 -Pág. 1717 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1717
e finalmente que encaminhei para análise do diretor e posteriormente do magistrado, o mandado de levantamento eletrônico,
gravado sob n° 20200814131805042859, no valor nominal de R$ 6.617,94 em favor da Prefeitura de São Paulo, referente a
a ordem de bloqueio de valores pelo Bacenjud (fls.122/124), a qual restou frutífera, conforme determinado às fls.131 - ADV:
THIAGO SANTANA LIRA (OAB 328820/SP), LUIZ ARMANDO DE CARVALHO (OAB 54975/SP), BEATRICE CANHEDO DE
ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP), RAQUEL CRISTINA DAMACENO
(OAB 313007/SP)
Processo 0004597-52.2020.8.26.0053 (processo principal 1002682-58.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Viviane Dória de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.
Fls. 86/90: Ciente. Aguarde-se notícia oficial da prolação de decisão de mérito no agravo de instrumento interposto. Intime-se. ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), IRANILDO PEGADO DA SILVA (OAB 203760/SP)
Processo 0005909-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0139653-14.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a
parte exequente sobre os documentos apresentados e a satisfação de seu crédito, informando se concorda com a extinção
da execução. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção do feito, com fulcro no art.
924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP),
FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARIA MAURA
BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0007019-34.2019.8.26.0053 (processo principal 0031098-29.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a parte
exequente sobre os documentos apresentados e a satisfação da obrigação de fazer, informando se concorda com a extinção da
execução. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do
Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/
SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Armando Rodrigues
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CARINE SOARES
FERRAZ (OAB 182383/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Felix dos Santos
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jose Batista da
Silva - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CARINE SOARES
FERRAZ (OAB 182383/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Oseia Anjos do Monte
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Gilda Horacio da
Silva - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Francisco Pinheiro
Filho - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Napoleão Gomes
Barreto - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Nicola Mariano Denois
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CARINE SOARES
FERRAZ (OAB 182383/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Mauro Domiciano
Ferreira - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento
de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Alypio Leivas - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença.
Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB
182383/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Eleni Luiz Gomes
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: CARINE SOARES
FERRAZ (OAB 182383/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Meire Cattani Nunes
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
(OAB 428252/SP), CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0007377-96.2019.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marli do Prado Bertoni
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta homologada no cumprimento de
sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º