TJSP 14/09/2020 -Pág. 2887 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
2887
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2020
Processo 0000055-44.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0000936-21.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades de atendimento - Denis Antonio Cunha
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001100-83.2020.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade G.A.S. - Despacho - Genérico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001103-38.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001109-45.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001152-16.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades de atendimento - Samuel Laurentino
Mauer dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), THIAGO MARQUES
GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0001380-54.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO
FABIO (OAB 146247/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0001394-38.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA
(OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001401-30.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001403-97.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA
(OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0001404-82.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001405-67.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001406-52.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0001462-85.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001464-55.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA
(OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0001466-25.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA
(OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001469-77.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001688-27.2019.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.E.S. - Considerando
que o adolescente encontra-se cumprindo medida socioeducativa de internação e que a medida mais gravosa será suficiente
para sua reeducação, mesmo porque, caso necessário, poderá haver naquele processo mera progressão ao regime de liberdade
assistida antes da extinção da respectiva execução, julgo extinto o presente processo de execução de medida socioeducativa,
com fundamentos no art. 46, III, da lei 12.594/2012. Providencia a Serventia a baixa da guia de execução definitiva, junto ao
sistema CNACL do CNJ. Com as comunicações e anotações dividas, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0001845-63.2020.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - M.S.O. - Vistos.
Oficie-se à OAB local para nomeação de Defensor dativo para defesa de interesses do adolescente. Com a indicação nos autos,
manifeste-se, no prazo legal, a Defesa quanto ao Plano Individual de Atendimento (fls. 21/32). Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0001870-76.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Certifique a serventia acerca da regularidade do presente
incidente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO
FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001878-53.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Certifique a serventia acerca da regularidade do presente
incidente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º