TJSP 16/09/2020 -Pág. 535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
535
Advogado: Vicente Paulo Tubelis (OAB: 11861/SP); Interessado: Rachel Mayumi Hirakawa (Herdeiro); Advogado: Vicente Paulo
Tubelis (OAB: 11861/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004933-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1006055-87.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravado: Delson Mele Lopes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Edicarlos Souza da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: José Carlos
Ferreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Elias Lopes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Luis Antônio Gomes da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Luiz
Fernando Souza Barbosa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Olimpio Bispo Silva Filho; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jose Rubens dos Passos Amorim; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Robson Braz; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Valter Soares
de Carvalho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Aparecida Rosana Vitola Vieira; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Wesley Alexandre Pires do Amaral; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: João Vitor Leite da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Fatima
Maria Costa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Agnaldo Vieira da Silva; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Almir Antonio da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado:
William de Medeiros Raimundo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Everton de Oliveira Miranda;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Ednei Germano dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Everaldo Notari Cruz; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Sara Maria
dos Santos Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Douglas de Goes Murat; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Simone Monteiro Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Demetrius de Araujo Rodrigues; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Andre Ortencio
da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Fabio Rodrigo de França; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Joabe Mendes dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Glauber Francisco do Nascimento; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Rogerio Luis de
Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: salete dos santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Rodrigo Luiz da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Valdemir
Pereira dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004934-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000674290.2019.8.26.0126; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo
Lima (OAB: 299520/SP); Agravada: Elisabeth Pires Lopes; Advogado: Jefferson Hélio da Costa Carvalho (OAB: 362218/SP);
Interessado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Luiz Gustavo Camargo Cabral (OAB: 298115/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004935-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012181-64.2020.8.26.0309;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Agravada:
Edmilson Bulisani; Advogada: Tatiany Saleti Pires Barboza (OAB: 213585/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004936-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000628-14.2020.8.26.0311; Atos
Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Osmar Pinatto;
Advogada: Bárbara Yoshimura (OAB: 350687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004937-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública; 0033620-77.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Agravada: Elvira Rita Arruda; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Agravado: Marco Antonio de Oliveira; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Marcia
Aparecida Regal Rodrigues; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Leandro Américo Tedoschi; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Katia Aparecida Luz Rodrigues; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Agravada: Ivaní Aparecida Pinheiro Possani; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Inês Vieira dos Santos;
Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Fátima Alves da Silva; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Agravado: Everton Fernandes; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravada: Erika Lopes Romano Uenishi; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: Marialva Amaral Cassillo Bernardo; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º