Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
2868
- CREISON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 64 certidão de honorários pronta para ser impressa. - ADV: ARNALDO TADEU COTRIM
GOMES (OAB 128039/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DOS SANTOS JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2020
Processo 0003136-47.2014.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - VALDECIR SOUZA
DE BRITO - Vistos. Reitere-se a intimação do(a) defensor(a) dativo(a) para se manifestar nos autos acerca da cota ministerial
de fl. 271, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição e comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil e
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Caso decorra o prazo sem manifestação, oficiem-se comunicando a desídia, e
solicite-se novo defensor dativo a(o) ré(u), intimando-o(a). Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO XIMENES (OAB 236837/SP)
FARTURA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2020
Processo 0001481-92.2018.8.26.0187 (processo principal 1000176-90.2017.8.26.0187) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1 - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do
pedido de desbloqueio, via RENAJUD, do veículo VW/15.180, ano 2010, placas DBB 1223, conforme ofício da Vara do Trabalho
de Itapeva, pp. 127/129. Caso silentes, será considerada a anuência das partes no tocante ao desbloqueio acima. 2 Após,
tornem cls, com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2020
Processo 000748-10.2010.8.26.0187">0000748-10.2010.8.26.0187 (187.01.2010.000748) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda do
Estado de São Paulo - Construtora Mazetto Ltda - Luciano Valentin - - Marcelino da Silva - - Carlos Fernando de Oliveira
- - Francisco Aparecido Rodrigues - Vistos. Em análise conjunta dos processos de nº 000748-10.2010.8.26.0187 e 000280705.2009.8.26.0187, verifico que o bem imóvel registrado no SRI desta Comarca sob nº 4.186 foi levado à hasta pública e
arrematado em ambos os feitos. Assim, com urgência, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se os
interessados para, no prazo de cinco dias, apresentarem manifestação. Após, tornem ambos os processos conclusos para
decisão. Consigno que decisão idêntica será lançada em ambos. Intime-se. - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/
SP), KÁTIA LEITE SILVA (OAB 169605/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), JOSE EDUARDO CASTANHEIRA
(OAB 271763/SP)
Processo 0002807-05.2009.8.26.0187 (187.01.2009.002807) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Construtora Mazetto
Ltda - Vistos. Em análise conjunta dos processos de nº 000748-10.2010.8.26.0187 e 0002807-05.2009.8.26.0187, verifico que
o bem imóvel registrado no SRI desta Comarca sob nº 4.186 foi levado à hasta pública e arrematado em ambos os feitos.
Assim, com urgência, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se os interessados para, no prazo de cinco
dias, apresentarem manifestação. Após, tornem ambos os processos conclusos para decisão. Consigno que decisão idêntica
será lançada em ambos. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), AILTON FERREIRA (OAB 91289/SP),
THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA (OAB 270370/SP), ADRIAN HINTERLAND DE BARROS (OAB 44633/PR)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR MICHEL VENANCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2020
Processo 0000050-26.2018.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Rafael Meneguel Rodrigues - Saúde Pública - Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado (fl. 523), e considerando que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º