TJSP 02/10/2020 -Pág. 1791 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
1791
Processo 0001697-69.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - SHEILA GUIMARAES PEREIRA - Vista à
Defesa. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP)
Processo 0001701-14.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUIZ JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
- Vista à Defesa. - ADV: LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP)
Processo 0002243-27.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Quezia Gabriela da Silva - Vista à
Defesa. - ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP), MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA (OAB 221867/SP)
Processo 0002249-97.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JULIO CESAR DOS SANTOS
SILVA - Vista à Defesa. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 425478/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB
291320/SP)
Processo 0002390-19.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRUNO MOTA VILA NOVA Vista à Defesa. - ADV: LUCAS FRANÇOISE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 407337/SP), MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB
414920/SP)
Processo 0002532-94.2019.8.26.0158 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ELENILSON PEREIRA
DE ANDRADE - Vista à Defesa. - ADV: MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB
117931/SP)
Processo 0002667-43.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO DE OLIVEIRA DUTRA - Vista à Defesa. - ADV:
JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP)
Processo 0003175-15.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROSI MARVIM JUNIO BISPO
CAPINAM - Vista à Defesa. - ADV: DARIO DOS SANTOS DEGRANDI (OAB 341609/SP)
Processo 0004164-21.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - MAICON ANDRE LIMA DE SOUZA - Vista à
Defesa. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
Processo 0004233-19.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - YURI MILTON DOS REIS ALVES
DE MATOS - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: WILIAN PEREIRA CHAVEZ (OAB
326382/SP)
Processo 0004350-44.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MANUEL SEBASTIÃO DA SILVA
- Vista à Defesa. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP)
Processo 0004900-78.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vanessa Prado Roberto de Moraes
- Vista à Defesa. - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP)
Processo 0005086-14.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ADEILSO GOMES DA SILVA Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA PEREIRA BELIZARIO ROSA (OAB 409339/SP)
Processo 0005204-43.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL SILVA DE OLIVEIRA
ROBERTO - Vista à Defesa. - ADV: ADRIANO ROSADO LANDGRAF (OAB 390446/SP)
Processo 0005246-53.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RUAN RIBEIRO DA SILVA
RODRIGUES - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)
Processo 0005390-41.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALDYCE NARA SOUSA SANTOS - Vista à
Defesa. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP)
Processo 0005513-12.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS SILVA DE OLIVEIRA - Vista à Defesa. ADV: THAYS VIEIRA GEENEN (OAB 281176/SP)
Processo 0005743-67.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DO VALE DOS SANTOS
- Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP)
Processo 0005849-63.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVELYN ROSA MANOEL - Vista à Defesa. - ADV:
EDSON CARLOS PEREIRA (OAB 141028/SP)
Processo 0006340-70.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO ENRIQUE ALMEIDA
ALVES - Vista à Defesa. - ADV: RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP)
Processo 0006477-57.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cassius Rodrigues de Andrade Vista à Defesa. - ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
Processo 0007277-33.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Glaydson de Souza Farias - Vista à
Defesa. - ADV: TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI (OAB 326359/SP)
Processo 0007279-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernanda Heloisa Silva Kiseleff - Vista à Defesa.
- ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 0007423-24.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL ROCHA CARDOSO - Vista
à Defesa. - ADV: AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI (OAB 146873/SP)
Processo 0008651-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO ALBERTO BRAZ
EUGENIO - Vista à Defesa. - ADV: ROGERIO MOREIRA MATIAS (OAB 157769/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO
(OAB 133606/SP)
Processo 0009279-86.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO MARINHO DO
NASCIMENTO - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP)
Processo 0009375-38.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ramon Bachiega Angelini - Ciência
à Defesa sobre a decisão retro - “(...) determino a retificação do cálculo a fim de consignar como data-base para a progressão
ao regime aberto a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no artigo 112 da Lei de Execução
Penal. Assim, no presente caso, deve-se consignar a data da realização do laudo psicossocial (04/06/2020) pelo qual se atestou
o cumprimento do requisito subjetivo.”; “Assim, diante do acima exposto, indefiro o pedido de antecipação da progressão de
regime formulado por Ramon Bachiega Angelini (...)”. Fls. 279/280; 281/282. - ADV: CAIO BACHIEGA ANGELINI (OAB 315828/
SP)
Processo 0009413-84.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATHASHA KENSLEY PADUA DE OLIVEIRA Vista à Defesa. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP)
Processo 0009413-84.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - NATHASHA KENSLEY PADUA DE OLIVEIRA Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP)
Processo 0010116-44.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - E.S.O. - Vista à Defesa. - ADV:
ELIANA COSTA E SILVA (OAB 299141/SP), EDIMILSON MOREIRA ALVES (OAB 336251/SP)
Processo 0010527-24.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - W.I.C. - Vista à Defesa. - ADV:
EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)
Processo 0010651-70.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA
- À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º