Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2660
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP)
Processo 0011714-95.2019.8.26.0161 (processo principal 1008207-17.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011722-72.2019.8.26.0161 (processo principal 1012476-65.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011723-57.2019.8.26.0161 (processo principal 1005102-61.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011724-42.2019.8.26.0161 (processo principal 1004334-38.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011729-64.2019.8.26.0161 (processo principal 1001390-63.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011732-19.2019.8.26.0161 (processo principal 1001016-47.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011745-18.2019.8.26.0161 (processo principal 1006488-63.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.L.S. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP)
Processo 0011751-25.2019.8.26.0161 (processo principal 1001223-80.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011758-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1000504-64.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011762-54.2019.8.26.0161 (processo principal 1010907-29.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011766-91.2019.8.26.0161 (processo principal 1006488-63.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011767-76.2019.8.26.0161 (processo principal 1011724-93.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011768-61.2019.8.26.0161 (processo principal 1002464-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011771-16.2019.8.26.0161 (processo principal 1000782-65.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º