Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
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Processo 1506039-62.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 253/254: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pela exequente. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO
SAAD (OAB 24956/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP), IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/
SP)
Processo 1506041-32.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 267/268: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pela exequente. Intimem-se. - ADV: IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP), MARIANE TARGA DE
MORAES TENORIO (OAB 344296/SP)
Processo 1506043-02.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 253/254: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pela exequente. Intimem-se. - ADV: IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP), WILLIAM BEHLING
PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP)
Processo 1506045-69.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 241/242: anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 232/236.
Intimem-se. - ADV: SAAD, SANTOS ROSA, BEHLING E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1499/SP)
Processo 1506047-39.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 560/561: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pela exequente. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO
SAAD (OAB 24956/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP), IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/
SP)
Processo 1506069-97.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 248/249: anote-se. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD
(OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP)
Processo 1506071-67.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ 694,48, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do
efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além
das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta)
dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do
processo, até final liquidação. Citado(a) o(a) executado(a) e infrutífera a penhora, manifeste-se o exequente. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB
24956/SP)
Processo 1506071-67.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 485/486: anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 473/478.
Intimem-se. - ADV: GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP)
Processo 1506073-37.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 486/487: anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 474/479.
Intimem-se. - ADV: GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP)
Processo 1506075-07.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 281/282: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pelo exequente. Intimem-se. - ADV: IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP), WILLIAM BEHLING
PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP)
Processo 1506077-74.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 485/486: anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 475/480.
Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP)
Processo 1506079-44.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 520/521: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pelo exequente. Intimem-se. - ADV: WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP), JOÃO
MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/
SP)
Processo 1506081-14.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 130/131: anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 118/123.
Intimem-se. - ADV: GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP)
Processo 1506100-20.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 254/255: anote-se. Intimem-se. - ADV: GILBERTO SAAD (OAB 24956/
SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP)
Processo 1506102-87.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 543/544: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pelo exequente. Intimem-se. - ADV: IRIS VANIA SANTOS ROSA (OAB 115089/SP), WILLIAM BEHLING
PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP)
Processo 1506104-57.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Eurobras Construcoes Metalicas Moduladas Ltda - Fls. 251/252: anote-se. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de
instrumento interposto pelo exequente. Intimem-se. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), GILBERTO
SAAD (OAB 24956/SP)
Processo 1507736-21.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Incorporadora Paslar Ltda - Pelo exposto, rejeito a presente exceção depré-executividade. Por fim, indefiro a inclusão dos
compromissários compradores no polo passivo do presente feito, visto que, por força do disposto na súmula 392 do STJ, uma
vez lançado o crédito contra determinado contribuinte, eventual modificação do polo passivo dependerá de novo lançamento,
não sendo possível corrigir referida falta no bojo da execução fiscal. No prazo de 5 dias, deverá a executada proceder o
pagamento do débito executado ou apresentar bens suficientes a penhora. Na inércia, abra-se vista à exequente para que, no
prazo de 15 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB
162998/SP), RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º