TJSP 03/11/2020 -Pág. 1888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
1888
Alimentos LTDA - - FERDINANDO SALERNO e outro - Vistos. Os presentes autos foram digitalizados pela parte autora. Assim
sendo, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, intime-se a parte requerida, para que se manifeste sobre a conversão, no
prazo de 05(cinco) dias, podendo proceder a complementação das peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Os autos
físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, certificando a serventia a digitalização,
acondicionando-o em escaninho próprio. Int. - ADV: JULIANE DANIELE HAKA MACHADO (OAB 424547/SP), JOEL ALVES DE
SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP)
Processo 0179047-18.2001.8.26.0577 (577.01.179047-9) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Raul Benedito Lovato
e outro - DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS BANDEIRANTES LTDA - - FERDINANDO SALERNO - - Jornal o Valeparaibano
Ltda - - Valebravo Editorial S/A - - MASSA FALIDA DE DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA e outros - DULCE RACY
AUN - OFÍCIO TRIBUNAL - URGENTE - ADV: FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB
146721/SP), ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 49961/SP), JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/
SP), MARINA FARACO LACERDA GAMA (OAB 226616/SP), CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP), CELSO CALDAS MARTINS
XAVIER (OAB 172708/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB
54254/SP), LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA (OAB 129567/SP), JULIANA ALVES DE SOUSA LISBOA (OAB
266372/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP)
Processo 0179047-18.2001.8.26.0577 (577.01.179047-9) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Raul Benedito Lovato
e outro - DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS BANDEIRANTES LTDA - - FERDINANDO SALERNO - - Gustavo Friggi Vantine - Jornal o Valeparaibano Ltda - - Valebravo Editorial S/A - - MASSA FALIDA DE DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA
e outros - DULCE RACY AUN - Vistos. Fls. 11.682/11.699 - Retifique a Serventia o polo passivo para constar o nome de MASSA
FALIDA DE DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido da Administradora
Judicial para que seja suspensa a presente execução, devendo a exequente pleitear a habilitação de seu crédito do processo
de falência. Intime-se. - ADV: GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA (OAB
129567/SP), MARINA FARACO LACERDA GAMA (OAB 226616/SP), CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP), CELSO CALDAS
MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/
SP), JULIANA ALVES DE SOUSA LISBOA (OAB 266372/SP), FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP), JULIANA
TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB 49961/SP), PEDRO JULIO DE
CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB
94347/SP)
Processo 0179047-18.2001.8.26.0577 (577.01.179047-9) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Raul Benedito Lovato
e outro - DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS BANDEIRANTES LTDA - - FERDINANDO SALERNO - - Gustavo Friggi Vantine
- - Jornal o Valeparaibano Ltda - - Valebravo Editorial S/A - - MASSA FALIDA DE DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES
LTDA e outros - DULCE RACY AUN - Vistos. Os presentes autos foram digitalizados pela parte autora. Assim sendo, nos termos
do Comunicado CG nº 466/2020, intime-se a parte requerida, para que se manifeste sobre a conversão, no prazo de 05(cinco)
dias, podendo proceder a complementação das peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Os autos físicos digitalizados
deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, certificando a serventia a digitalização, acondicionando-o em
escaninho próprio. Int. - ADV: JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO (OAB 232807/SP), LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE
SOUSA (OAB 129567/SP), CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), ROGERIO LEVORIN
NETO (OAB 120817/SP), MARINA FARACO LACERDA GAMA (OAB 226616/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP),
JULIANA ALVES DE SOUSA LISBOA (OAB 266372/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), CELSO CALDAS MARTINS
XAVIER (OAB 172708/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP), ANTONIO GOMES DA ROCHA AZEVEDO (OAB
49961/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP),
JULIANE DANIELE HAKA MACHADO (OAB 424547/SP)
Processo 1000246-96.2020.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - “Nos
termos do Comunicado SPI nº 21/2010, providencie o(a) autor(a), no prazo legal, a impressão do(s) ofício(s) expedido(s),
comprovando-se nos autos o seu encaminhamento nos 10 dias subsequentes. O documento deve ser visualizado e impresso
através do portal www.tjsp.jus.br” - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002743-88.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Chiavegati Santos Lidiane Aparecida de Araujo - Vistos. Verifico dos autos que a petição embora liberada recentemente já foi apreciada às fls. 280.
Assim ante a decisão de fls. 312 arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA
CRO (OAB 303370/SP), KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP)
Processo 1003497-25.2020.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Miriam Rodrigues Pereira - Paulo Ricardo Rodrigues Ruas - Nos termos do Art. 196 das NSCGJ, fica a parte contrária ciente do
processamento do recurso de apelação interposto, ficando intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
- ADV: PEDRO DA SILVA PINTO (OAB 268315/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 381061/SP)
Processo 1005281-37.2020.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vania Torquato Martins
- Karen Camelo Santos - Vistos. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto
no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286,
exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo
(NSCGJ, art. 1285). Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos.
Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar em formato digital. (NSCGJ, art. 1286, § 1º). O requerimento de cumprimento de sentença proferida em
autos físicos deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (NSCGJ, art. 1286, § 2º): I
sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha
do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas
aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de
cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (NSCGJ, art. 1286,
§ 3º). Finda a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no
processo principal e no incidente. (NSCGJ, art. 1286 § 5º). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz
mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. (NSCGJ, art. 1286, § 6º). Até que seja
autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que
já tramitam fisicamente. (NSCGJ, art. 1286 § 7º). Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração
própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, tais como o cumprimento de sentença condenatória
cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo
ofício de distribuição. (NSCGJ, art. 917, caput inciso I). Assim sendo, nos termos doCG 1631/2015, deverá a parte providenciar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º