Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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Foro de São Bernardo do Campo; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 564.01.2008.033383-4/000000-000; Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Gilson Cleber Barbosa Clementino (Assistência Judiciária); Advogada: Lidia Martins
Porfirio (OAB: 115247/SP); Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0035347-81.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0035347-81.2013.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Harume Tamia Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Apelante: Anilce Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Carlota
Leonor Oswaldo de Cara (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Cyrlei de Faria Borges
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Diva Apparecida Pimenta da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Durval Benício Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Apelante: Eunice Wenceslau de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP);
Apelante: Joventina Taveira Vilela (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Irene Mira Alves
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Isordina Maria dos Santos Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Jaime Daniel Bruschi (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Apelante: Joao Pegacini (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Jose
Francisco Raposeiro Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Josina Maria Gagliardi
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Idalina Nato Sant’Ana (Justiça Gratuita); Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Ana Virginia da Silva Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Apelante: Joaquim Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Lidia
Cardoso Miguel (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Maciel Fedozzi (Justiça Gratuita);
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Maria Apparecida Frujuelli Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Maria do Carmo Laurindo Marcondes (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Apelante: Maria Natalina Torneiro Espontao (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante:
Orlando Biffe (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Orlando Marques Luiz (Justiça Gratuita);
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Orlando de Santi (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Apelante: Severino Celestino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante:
Thereza Cerette Ruocco (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Vanderlei Pereira de Freitas
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Zilda Bertochi Pegasini (Justiça Gratuita); Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Apelante: Zilda Bertochi Pegasini; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036559-61.1981.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0036559-61.1981.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador); Apelado: Romulo Bergamo;
Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado:
Francisco Isquerdo Moreno; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa
(OAB: 40345/SP); Apelado: Vagner Targas; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado:
Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Sebastião Gomes; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/
SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Carlos Miranda; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento
(OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Orlando Rocha Rodrigues; Advogado: Antonio Carlos
Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: José Antonio Darcie; Advogado:
Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Decio Ramos
Xavier de Souza; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/
SP); Apelado: Walter Aparecido Benvenuti; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado:
Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: José Carlos Pires; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP);
Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Jaime Luiz Traina; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB:
54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Francisco de Assis Leite Barbosa; Advogado: Antonio Carlos
Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Wrademir Gerim; Advogado:
Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: José Gorreri de
Carvalho Leitão; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/
SP); Apelado: Antonio Theodoro da Silva Filho; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado:
Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Francisco Santoro; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP);
Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Edgar da Silva Pereira Junior (E outros(as)); Advogado: Antonio Carlos
Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Milton Bernardini; Advogado:
Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Roberto Litrenta;
Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado:
Edgard Ferreira Fagundes; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB:
40345/SP); Apelado: José Guérsi; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa
(OAB: 40345/SP); Apelado: Luiz Rubens Pinto de Carvalho; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP);
Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Cid Monteiro de Barros; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento
(OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Romeu Takami Mizutani; Advogado: Antonio Carlos
Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: João Paulo Correa; Advogado:
Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Apelado: Airton Buzzo
Alves; Advogado: Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OAB: 54306/SP); Advogado: Claudio Panisa (OAB: 40345/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º