TJSP 11/11/2020 -Pág. 514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
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352636/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1016776-97.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Carlos Vieira - TRANSERP
- EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestarse sobre os embargos de declaração opostos a fls. 200/245, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão
deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). - ADV: RICARDO
QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), THAÍS ALINNE FREITAS
BIANCHINI GILONI (OAB 436969/SP)
Processo 1019400-56.2019.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Karina Carla
Muniz - Fls. 87/95 - Ciência à impetrante. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), LUIZ HENRIQUE
DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP)
Processo 1020921-70.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Helio Silverio da Silva
- TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 195/240, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, §
2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183,
CPC/2015). - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP),
RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1021575-23.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Carlos Roberto Araujo TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Intimar a parte embargada para, querendo,
manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 190/235, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e
gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). - ADV:
DENER DA SILVA CARDOSO (OAB 293530/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), ROSELAINE APARECIDA
ZUCCO DE OLIVEIRA (OAB 225100/SP), EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 58305/SP), FERNANDO CESAR CEARA
JULIANI (OAB 229451/SP)
Processo 1022295-53.2020.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Gustavo Zanelatto Ferlin - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração
opostos a fls. 97/99, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas,
Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP),
JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)
Processo 1026234-75.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Joao Nathalino Salviato
- TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 194/239, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, §
2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183,
CPC/2015). - ADV: NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (OAB 227032/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1027699-22.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Christiane Maria Soares
Ramos - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 240/285, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, §
2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183,
CPC/2015). - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), JOSE EDUARDO GUELRE (OAB 239109/SP),
RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1029067-66.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ricardo Alexandre
Bianchini - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 227/272,
no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública
e Ministério Público (artigo 183, CPC/2015). - ADV: THAÍS ALINNE FREITAS BIANCHINI GILONI (OAB 436969/SP), RICARDO
QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), BRUNA CRISTINA GONÇALVES (OAB 375028/SP)
Processo 1031064-84.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michel
Alves Neri - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 410/455, no prazo de 5 dias (artigo
1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo
183, CPC/2015). - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP), BRUNA CRISTINA GONÇALVES (OAB 375028/SP), RICARDO
QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1032252-15.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Helena
Barros Biagi - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 370/415, no prazo de 5 dias (artigo
1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo
183, CPC/2015). - ADV: BRUNA CRISTINA GONÇALVES (OAB 375028/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/
SP), FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP)
Processo 1034122-95.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Reynaldo Henrique dos
Santos - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte embargada
para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 211/256, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, §
2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo 183,
CPC/2015). - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/
SP), JORGE RICARDO DE SALAS (OAB 288773/SP)
Processo 1034928-33.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jessica de Andrade
Francisco - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 172/173, no prazo de 5 dias (artigo
1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo
183, CPC/2015). - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/
SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 1034928-33.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Jessica de Andrade
Francisco - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Intimar a parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 178/223, no prazo de 5 dias (artigo
1.023, § 2º, CPC/2015), e gozarão deste prazo em dobro as Fazendas Públicas, Defensoria Pública e Ministério Público (artigo
183, CPC/2015). - ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/
SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º