TJSP 23/11/2020 -Pág. 1992 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
1992
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1713/2020
Processo 0002161-38.2015.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - V.E.C.S. - C.E.M.S. - Despacho - Genérico - ADV: HEBER FLORIANO BENTO (OAB 262655/SP), VILMA
APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP)
Processo 0002161-38.2015.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - V.E.C.S. - C.E.M.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Feito transformado em digital nesta data, aguardando-se o
peticionamento das peças do processo nos autos digitais, nos termos do Comunicado CG 466/20. Certidão: Certifico e dou fé
que o feito digital será encaminhado para o decurso de prazo para peticionamento e as peças físicas ficarão acondicionadas em
escaninho próprio no cartório para eventual consulta das partes. - ADV: HEBER FLORIANO BENTO (OAB 262655/SP), DRA.
CRISTIANE AP. PAVANELLO TORRES (OAB 210178/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Vistos.Fls. 99/115Tendo em vista a situação
peculiar do requerido Allan, oficie-se ao Hospital Filantrópico SEARA para que o médico que o acompanha emita laudo médico
respondendo aos quesitos formulados nestes autos. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 8/11 e 97.Fls. 100/101: Manifeste-se
o autor sobre a contestação.Com relação ao correquerido Allan, intime-se a curadora Juliana para que indique familiares ou
pessoas capazes para exercer sua curatela.Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB 210178/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Ofício disponivel para impressão no site
do TJSP, devendo sua distribuição ser comprovada nos autos no prazo legal. - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO
TORRES (OAB 210178/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Vistos.Em resposta ao ofício emitido (fls.
120), o hospital Filantrópico SEARA informou quanto à situação de André Luiz dos Santos, que já foi periciado pelo IMESC
(fls. 104/108).Destarte, uma vez que ainda falta parecer técnico quanto ao paciente Allan Cristian Santos Camilo, oficie-se
novamente ao Hospital Filantrópico SEARA para que o médico que acompanha Allan Cristian Santos Camilo emita laudo médico
quanto ao seu paciente, respondendo aos quesitos formulados nestes autos. Instrua o ofício com as cópias de fls. 8/11 e 97.
Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB 210178/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Vistos.Preliminarmente, desentranhe-se
fls. 143/144 por não pertencerem a este processo, encartando-as nos autos corretos.No mais, publique-se a data da perícia,
conforme ofício de fls. 141.Int.Paulinia, 12 de julho de 2017. - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB
210178/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Vistos.Fls. 153/154:Acolho a manifestação
ministerial.Por consequência, autorizo o Sr. Douglas Aguiar Freire, RG 26.326.278-9, CPF 250.487.028-17 (informações de
fls. 154) a acompanhar o menor Allan Cristian Santos Camilo à realização de perícia junto ao IMESC no dia 14/08/2017.Por
celeridade, o ofício pode ser transmitido à Escola de Educação Especial Luz por e-mail, incumbindo-se ao seu representante
apresentá-lo quando da realização da perícia. Serve o presente, por cópia digitada, como Ofício, para os seus devidos fins.Int.
- ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB 210178/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Vistos.Requeiro do órgão abaixo mencionado,
na pessoa de seu representante legal, que informe se foi realizada a perícia agendada para o dia 14/08/2017 no periciando Allan
Cristian Santos Camilo, pasta número 347487, bem como, em caso positivo, encaminhar o laudo com urgência, para a devida
solução nos autos supra.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Paulinia, 20 de novembro de
2017 - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB 210178/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - Vistos. Franqueie-se a carga dos autos
às patronas da curadora especial, para digitalização, nos termos do Comunicado CG 466/20. Após, informem as patronas
por e-mail e, com a devolução do processo em cartório, a z. Serventia providenciará a transformação do feito em digital, para
peticionamento das peças digitalizadas. Concluídos tais trâmites, tornem para análise do pedido de revogação da curatela, bem
como das asserções ministeriais de fls. 315/327. Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB 210178/SP),
GABRIELA NATACHA DE OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 444479/SP)
Processo 0003919-52.2015.8.26.0428 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Feito transformado
em digital nesta data, aguardando-se o peticionamento das peças do processo nos autos digitais, nos termos do Comunicado
CG 466/20. Certidão: Certifico e dou fé que deixo por ora de subir aos autos digitais as peças que constam como pendentes de
liberação mas referem-se a atos já praticados no processo, relegando tal regularização ao momento oportuno (arquivamento).
As peças são: Mandado 428.2015/006676-1, Certidão de 29/10/2015 e de 01/04/2016 e Ofício de 14/03/2016. Certifico, por fim,
que o feito digital será encaminhado para o decurso de prazo para peticionamento e as peças físicas ficarão acondicionadas em
escaninho próprio no cartório para eventual consulta das partes. - ADV: CRISTIANE APARECIDA PAVANELLO TORRES (OAB
210178/SP), GABRIELA NATACHA DE OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 444479/SP)
Processo 1001243-75.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.L.S. - T.A.G. - Vistos. Manifeste-se
o requerido quanto à proposta de fls.187/188. Fls.193 Ciência e intimação das partes quanto ao adiamento da perícia pelo
setor técnico. Int. - ADV: STELLA VICENTE SERAFINI (OAB 116836/SP), MARY ANGELA SOPRANO DE SOUZA PAINS (OAB
224013/SP), NIVEA DA COSTA SILVA (OAB 237375/SP), VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR (OAB 287355/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1714/2020
Processo 0002262-02.2020.8.26.0428 (processo principal 1003057-93.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Edileuza da Silva Machado - Prefeitura Municipal de Paulínia - Nota de Cartório:
Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP),
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0005457-29.2019.8.26.0428 (processo principal 1003717-87.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º