Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001941-17.2017.8.26.0278; Bens
Públicos; Agravante: Abmael de Almeida Silva; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante:
Francisco Dantas; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Nilton Jose da Silva; Advogada:
Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Juan Quenallata Santos; Advogada: Angela Fabiana Quirino de
Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Rafael do Nascimento de Oliveira Freitas; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira
(OAB: 186299/SP); Agravante: Jucelia de Almeida Silva Sousa; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/
SP); Agravante: Juracy Nose de Sousa; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Josefa
Vieira da Silva; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Pedro Sergio Neves Rodrigues;
Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Dilson Ramos de Carvalho; Advogada: Angela
Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Elaine Luisa Ramos dos Santos; Advogada: Angela Fabiana Quirino
de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Joao Henrique dos Santos; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB:
186299/SP); Agravante: Favian Soto Garcia; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Joao
Alberto Balestero; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Joeli da Avila Alves; Advogada:
Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Lilian Pereira Dantas; Advogada: Angela Fabiana Quirino
de Oliveira (OAB: 186299/SP); Agravante: Pedro Jose do Nascimento; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB:
186299/SP); Agravado: Concessionária Spmar S.a; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2274606-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1511850-03.2020.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco S.a.; Advogado: Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath
(OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2274623-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038063-70.2016.8.26.0114; Concessão
/ Permissão / Autorização; Agravante: Mata de Santa Genebra Transmissão S/A; Advogado: Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB:
105465/MG); Advogado: Andre de Albuquerque Sgarbi (OAB: 342355/SP); Agravada: Maria de Lourdes Rezek Andery Abdalla;
Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado:
Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Luis
Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP); Advogado: Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila Barros
Castanheira D´incao de A. Freire (OAB: 291976/SP); Advogado: Alexandre Cintra Colleoni (OAB: 306688/SP); Advogada: Renata
Felicissimo Paglione (OAB: 418485/SP); Agravada: Odete Abdalla; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP);
Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Advogado: Marco
Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Luis Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP); Advogado: Felipe Henrique
Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila Barros Castanheira D´incao de A. Freire (OAB: 291976/SP); Advogado:
Alexandre Cintra Colleoni (OAB: 306688/SP); Advogada: Renata Felicissimo Paglione (OAB: 418485/SP); Agravado: Fábio
Antônio Abdalla; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP);
Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado:
Luis Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP); Advogado: Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila
Barros Castanheira D´incao de A. Freire (OAB: 291976/SP); Advogado: Alexandre Cintra Colleoni (OAB: 306688/SP); Advogada:
Renata Felicissimo Paglione (OAB: 418485/SP); Agravada: Adriana Abdalla Campos; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB:
126517/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP);
Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Luis Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP); Advogado:
Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila Barros Castanheira D´incao de A. Freire (OAB: 291976/SP);
Advogado: Alexandre Cintra Colleoni (OAB: 306688/SP); Advogada: Renata Felicissimo Paglione (OAB: 418485/SP); Agravado:
Marcelo Campos; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP);
Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado:
Luis Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP); Advogado: Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila
Barros Castanheira D´incao de A. Freire (OAB: 291976/SP); Advogado: Alexandre Cintra Colleoni (OAB: 306688/SP); Advogada:
Renata Felicissimo Paglione (OAB: 418485/SP); Agravada: Christiane Abdalla Khattar; Advogado: Eduardo Pereira Andery
(OAB: 126517/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/
SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Luis Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP);
Advogado: Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila Barros Castanheira D´incao de A. Freire (OAB:
291976/SP); Advogado: Alexandre Cintra Colleoni (OAB: 306688/SP); Advogada: Renata Felicissimo Paglione (OAB: 418485/
SP); Agravado: Jose Antonio Khattar; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito
(OAB: 351542/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB:
310473/SP); Advogado: Luis Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP); Advogado: Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/
SP); Advogada: Leila Barros Castanheira D´incao de A. Freire (OAB: 291976/SP); Advogado: Alexandre Cintra Colleoni (OAB:
306688/SP); Advogada: Renata Felicissimo Paglione (OAB: 418485/SP); Agravado: Roberto Abdalla Filho; Advogado: Eduardo
Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi
(OAB: 351637/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Luis Heraldo Stringuetti (OAB:
136203/SP); Advogado: Felipe Henrique Angelino Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila Barros Castanheira D´incao de
A. Freire (OAB: 291976/SP); Advogado: Alexandre Cintra Colleoni (OAB: 306688/SP); Advogada: Renata Felicissimo Paglione
(OAB: 418485/SP); Agravada: Carolina Pascoal Abdalla; Advogado: Eduardo Pereira Andery (OAB: 126517/SP); Advogado:
Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Advogado: Nicholas Guedes Coppi (OAB: 351637/SP); Advogado: Marco Antonio
Ferreira Boneli (OAB: 310473/SP); Advogado: Luis Heraldo Stringuetti (OAB: 136203/SP); Advogado: Felipe Henrique Angelino
Urzedo (OAB: 405871/SP); Advogada: Leila Barros Castanheira D´incao de A. Freire (OAB: 291976/SP); Advogado: Alexandre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º