TJSP 03/12/2020 -Pág. 2082 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
2082
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
VISTA
Nº 0000832-63.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Patricia Mazzarin - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Loren Patricia de Moura Rigazzo
(OAB: 277928/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003226-74.2009.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Fátima Cristina Alves do Prado
Melo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP) - Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0004288-08.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Diadema - Apelante: Prefeitura
Municipal de Diadema - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Yunn Feng Shih - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB: 163631/SP) - Wilson de Lima Junior (OAB: 352832/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 0006807-38.2004.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Telmo Espinola Cirne - Apelante:
ADOLFO GOULART LEME - Apelante: Alexandre Miglinski - Apelante: Almir Teixeira - Apelante: Arnaldo dos Santos - Apelante:
Atilson Machado - Apelante: Carlos Alberto Lobato dos Santos - Apelante: Heli Correa - Apelante: Henriete de Lourdes Osti Apelante: Jaciro Soave - Apelante: Joao Carlos Pinheiro de Moraes - Apelante: José Amadeu dos Santos - Apelante: Jose Maria
Aires da Silva Valadares - Apelante: Laercio Alves dos Santos - Apelante: Laercio Melotti - Apelante: Moacyr Roque Duarte Apelante: Nelson Giulietti - Apelante: Raul Brunini Sobrinho - Apelante: Robério de Souza Rocha - Apelante: Sebastião Messias
de Godoy Passos - Apelante: Terezinha de Siqueira Barros - Apelante: Vanderlisa Bernadete Tessarioli Torres - Apelante:
Wilson dos Santos - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0007193-74.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Transbrasiliana Concessionaria
de Rodovia S/A - Apelado: Dirceu Viude (Falecido) - Apelado: Tilde Baldi Viude (Falecido) - Apelado: Eduardo Viude (Herdeiro)
- Apelado: Sergio Viude (Herdeiro) - Apelado: Milton Viude (Herdeiro) - Apelado: Conceiçao Aparecida Viude Fernandes (E seu
marido) - Apelado: Decio Fernandes (Herdeiro) - Apelada: Maria de Lourdes Viude Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Garcia Neto (OAB: 303199/SP) Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/SP) - Fernando Cesar Delfino da Silva (OAB: 268049/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0007196-29.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Transbrasiliana Concessionária de
Rodovia S.a. - Apelado: Aparecido Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Garcia Neto (OAB: 303199/SP) - Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/
SP) - José Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0015834-35.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcio
Alexandre Aparecido Gasparino - Embargdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 25120/DF) - Igor
Suassuna de Vasconcelos (OAB: 47398/DF) - Juliana Andrade Litaiff (OAB: 44123/DF) - Luiza Braga Cordeiro de Miranda (OAB:
56646/DF) - Domenico Marra Duarte (OAB: 296732/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0017733-43.2012.8.26.0362/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte:
Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Embargdo: Eugenio Barbosa Neto (Espólio) - Embargdo: Ana Paula Ferreira
Silva Barbosa (Inventariante) - Embargdo: Aguida Maria Lourenço Barbosa (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliane Lira da Silva (OAB: 403174/SP) Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB:
221984/SP) - Claudia Simone Ferraz (OAB: 272619/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0037410-83.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Gianlucca Braghin
(Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: Andrera Carla da Silva Braghin (Representando Menor(es)) - Apelado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Gilvan Aislan Fioravante da Silva - ME - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Danyella Ribeiro Monteiro
(OAB: 125034/SP) - Fernando Cesar de Matos (OAB: 111617/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0043068-62.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Organização Social de Saúde
Santa Marcelina - Hospital Cidade Tiradentes - Apelado: Cilvania Alves Feitosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Manoel Messias dos
Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP) - Reginaldo Paccioni Laurino (OAB: 179492/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0054417-04.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Alex Carvalho Neves
da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelante: Marina Oliva Pinotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Fronteira - MG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º