TJSP 11/12/2020 -Pág. 1523 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
1523
do art. 782, § 3º, do CPC, inclua-se o nome do executado, SR Lourenço Bar e Restaurante Ltda - Me CNPJ 23.089.888/0001-86,
no cadastro de inadimplentes, referente ao débito no valor de R$ 4.491,30.Servirá a presente decisão como ofício.Int. - ADV:
FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP)
Processo 0016649-80.2020.8.26.0053 (processo principal 1025462-21.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Yara Ramos Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.
Manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10 dias. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS
SANTIAGO (OAB 265756/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)
Processo 0016840-62.2019.8.26.0053 (processo principal 1054625-12.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elcio Carlos de Gouveia - - Cristina Leme da Silva Gouveia - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Fls. 95: Comprove a SPPREV, em 10 dias, o pagamento do ORPV nº 978/2020, protocolado
em julho do corrente. Int. - ADV: CRISTINA LEME DA SILVA GOUVEIA (OAB 333616/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB
107329/SP)
Processo 0017773-98.2020.8.26.0053 (processo principal 1008313-46.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Irene Faria Rosseto dos Santos - VISTOS. Fls. 40 e seguintes: Diga a parte contrária. Prazo 10
dias. Int. - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0017925-54.2017.8.26.0053 (processo principal 0029933-05.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rodrigo Donha Michelin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Comprove a
Fazenda em 10 dias, nos autos principais, o pagamento referente ao ORPV nº 1308/2020, protocolado em junho/2020. Int. ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0018522-18.2020.8.26.0053 (processo principal 0614849-85.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Aparecida de Meireles Anizeu - - Wagner Almiro de Oliveira - - TEREZINHA DE
JESUS LOPES - - Sueli Aparecida Correa - - Maria Lucia de Oliveira - - Sonia Aparecida dos Santos - - Marcia Regina Cruz
Santana - - Elisete Terezinha Rodrigues - - Dalva Lira de Campos Alves - - Angela Maria de Oliveira - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Fls. 1054/1119: manifestem-se os autores no prazo de quinze (15) dias
quanto à impugnação à execução apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP)
Processo 0019206-40.2020.8.26.0053 (processo principal 0005800-50.2000.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Aldecy de Souza Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 47: defiro o prazo de
trinta (30) dias para a juntada do mandado de citação e respectiva certidão do oficial de justiça. Decorridos sem a providência,
cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS (OAB 136827/SP), MARIA
LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), CARMEN MAGALI CERVANTES GHISELLI (OAB 127146/SP),
SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alexandre Ribeiro de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível.
Isso posto, providencie o(a) exequente a apresentação legível da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça
essencial para análise e conferência do cadastro do presente por este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias.
Apos, conclusos. Int. - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - André Venâncio Benedito Araújo - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível. Isso posto,
providencie o(a) exequente a apresentação legível da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça essencial
para análise e conferência do cadastro do presente por este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. Apos,
conclusos. Int. - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Bruno Daniel Silva - VISTOS. Com
efeito, a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível. Isso posto, providencie o(a) exequente a apresentação
legível da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça essencial para análise e conferência do cadastro do
presente por este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. Apos, conclusos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Carlos dos Santos - VISTOS. Com
efeito, a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível. Isso posto, providencie o(a) exequente a apresentação
legível da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça essencial para análise e conferência do cadastro do
presente por este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. Apos, conclusos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento - Cláudia Maria Feitosa de Castro - VISTOS. Com efeito,
a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível. Isso posto, providencie o(a) exequente a apresentação legível
da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça essencial para análise e conferência do cadastro do presente por
este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. Apos, conclusos. Int. - ADV: FILIPE PAULINO MARTINS (OAB
329160/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Claudio de Oliveira Moraes Junior
- VISTOS. Com efeito, a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível. Isso posto, providencie o(a) exequente
a apresentação legível da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça essencial para análise e conferência do
cadastro do presente por este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. Apos, conclusos. Int. - ADV: FILIPE
PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Cleber Aparecido Machado VISTOS. Com efeito, a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível. Isso posto, providencie o(a) exequente
a apresentação legível da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça essencial para análise e conferência do
cadastro do presente por este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. Apos, conclusos. Int. - ADV: JOÃO
CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento - Eder Roberto do Nascimento - VISTOS. Com efeito,
a Planilha de Cálculos apresentada está parcialmente ilegível. Isso posto, providencie o(a) exequente a apresentação legível
da Planilha de Cálculos, tendo em vista que trata-se de peça essencial para análise e conferência do cadastro do presente por
este Juízo e pelo setor competente da DEPRE. Prazo: 30 dias. Apos, conclusos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB
258168/SP), FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP)
Processo 0019654-91.2012.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Edmilson Silva Evangelista Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º