TJSP 14/12/2020 -Pág. 932 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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109447/SP); Agravado: Gilmar Dietrich; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis
da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Marco Antonio Melli
Bellagamba; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/
SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Ricardo Gobbi e Silva; Advogada: Fatima Cristina Pires
Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho
(OAB: 221594/SP); Agravado: Paulo Roberto de Lima; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado:
Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Ricardo José
Lemes; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP);
Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravada: Luana Marizia Pezzotti de Freitas; Advogada: Fatima Cristina
Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de
Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Adriano Moreira; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado:
Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravada: Érica Cristina
Belomi; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/
SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Jean Walter Lopes Scudeller; Advogada: Fatima Cristina
Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho
(OAB: 221594/SP); Agravado: Rodrigo Ragghiante; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado:
Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: João Teixeira
Junior (Prefeito); Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB:
220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Ronald Teixeira Penteado; Advogada: Fatima
Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano
Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Djalma Polido Jaime Polido; Agravado: Município de Rio Claro; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194037-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J.
M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000102519.2020.8.26.0270; Aposentadoria; Agravante: Maria Luiza Antunes dos Ramos Leite; Advogado: Izaul Lopes dos Santos
(OAB: 331029/SP); Agravado: Município de Itapeva/SP; Advogado: Marcelus Gonsales Pereira (OAB: 148850/SP); Agravado:
Instituto de Previdência Municipal de Itapeva; Advogada: Cintia Rosa Dias (OAB: 311449/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245213-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Catanduva; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006404-47.2020.8.26.0132; Atos Administrativos; Agravante:
Sergio Menoci Rodrigues dos Santos; Advogada: Mariana Zoli Marcial (OAB: 230106/SP); Agravante: Gisele Barros Puerta;
Advogada: Mariana Zoli Marcial (OAB: 230106/SP); Agravado: Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de
Catanduva; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258376-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Roque; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003008-58.2020.8.26.0586; Licenças; Agravante:
Adilson Roberto da Silveira Clinica Me; Advogado: Leandro Pereira Gomes (OAB: 86198/PR); Agravado: Diretor de Vigilância
Sanitária do Município de São Roque; Agravado: Andrea Godinho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262421-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0004447-64.2014.8.26.0576;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Intercondors Export Industrial Ltda.; Advogado: Marcelo Navarro
Vargas (OAB: 99999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282176-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007709-84.2020.8.26.0223; Água e/ou Esgoto;
Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima
(OAB: 177214/SP); Advogado: Fabio Affonso de Oliveira (OAB: 140316/SP); Advogado: Alexandre Palhares (OAB: 116366/
SP); Advogado: Jaime Bruna de Barros Bindão (OAB: 173022/SP); Advogado: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/
SP); Advogado: Rian Cezar Alves da Silva (OAB: 246395/SP); Advogado: Valdir Aparecido Rosa Junior (OAB: 314547/SP);
Agravado: Luiz Fernando Borges da Silva; Advogado: Charles Simao Duek Aneas (OAB: 288693/SP); Advogada: Juliana de
Lucia Gaspar (OAB: 289792/SP); Agravada: Kelli Amâncio Perão da Silva; Advogado: Charles Simao Duek Aneas (OAB: 288693/
SP); Advogada: Juliana de Lucia Gaspar (OAB: 289792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2287947-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500183-51.2008.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
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