TJSP 18/01/2021 -Pág. 32 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano XIV - Edição 3198

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que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juà zo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 1523876-56.2020.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s)
poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse Ã(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificaçÃμes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,
nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso inquérito policial, iniciado por auto de
prisão em flagrante delito que, em ocasião de calamidade pública1, no dia 12 de setembro de 2020, em horário incerto,
mas durante a madrugada, na rua Campo do Aravil, nº 24, Grajaú, nesta cidade e comarca de São Paulo, ALAN PAULO
INACIO SILVA, qualificado a fls. 11 e 13/14, em concurso de agentes e unidades de desà gnios com indivà duo não identificado,
conhecido como âToinhoâ?, subtraà ram, para eles, o automóvel HYUNDAI/HB20, placas FPC0140/Santa Bárbara DÂ’Oeste/
SP, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), em prejuà zo da vÃtima Luciano da Cruz Preda (cf. auto de exibição
e apreensão de fls. 17/18)....Etc...Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia ALAN PAULO
INACIO SILVA como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV c.c. o 61, inciso II, alÃnea âjâ? (calamidade pública) do Código
Penal, e requer que, recebida esta denúncia, seja instaurado o devido processo legal (procedimento ordinário nos termos dos
arts. 394 eseguintes do Código de Processo Penal), citando-se o denunciado com oitivas da và tima e testemunhas durante a
instrução até final condenação. . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos
14 de janeiro de 2021.

20ª Vara Criminal
C. 1164/2020
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Injúria, QUE
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOAO ANTUNES DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1501892-66.2020.8.26.0001
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: JOAO
ANTUNES DOS SANTOS, Ignorado, Desempregado, RG 15044459, pai JOSE ANTUNES DOS SANTOS, mãe ERONDINA
ANTUNES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 15/08/1957, com endereço à Rua da Uniao, 101, Conjunto Habitacional Recanto
dos Humildes, RUA DA UNIÃO, CEP 05209-080, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
apresente contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 30 de novembro de 2020.
C. 1184/2017
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JUDITE ELEUZINA
GUIMARAES HALBERSTADT, Brasileira, Casada, Professora, RG 4886792, pai Silvio Camargo Guimaraes, mãe Maria Eleuzina
Lemos Guimaraes, Nascido/Nascida 20/07/1951, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Alameda Itu,
1183, AP 111 - TEL: (11) 9.9271-5723, Jardim Paulista, CEP 01421-004, São Paulo - SP, Fone 1193738639, por infração ao(s)
artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0071685-29.2014.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do respectivo inquérito policial que, no dia 27/03/2014, na Avenida Paulista, altura do nº 1593, nesta cidade comarca
de São Paulo, JUDITE ELEUZINA GUIMARÃES HALBERSTADT, injuriou Bruno Neves da Silva ofendendo-lhe a dignidade e o
decoro, utilizando elementos referentes à raça e cor”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 12 de janeiro de 2021.
C. 1124/2020
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Giovana Furtado de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MILENA RIBEIRO
KAYOUKA, Brasileira, RG 29725574, pai ALFREDO RIBEIRO MAGALHÃES, mãe EDNA OLIVA MAGALHÃES, Nascido/Nascida
19/01/1980, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Curupace, 634, CASA 02, Mooca, CEP 03120-015, São Paulo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” (diversas vezes), 71 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0075671-83.2017.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do respectivo inquérito policial que, entre os meses de outubro e novembro do ano de 2016, em continuidade delitiva,
nesta cidade e comarca de São Paulo, MILENA RIBEIRO KAYOUKA, obteve para si vantagem ilícita, no importe de R$ 2.200,00
e R$ 8.349,29,mantendo em erro e em prejuízo da empresa Artsana Brasil Ltda., mediante meio fraudulento.” E como não
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