TJSP 21/01/2021 -Pág. 5134 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
5134
Processo 1039433-27.2019.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Caprioli de Oliveira - - Maria
José de Oliveira Araújo - - Charlis Ribeiro Oliveira - - Flávio Caprioli de Oliveira - - Cloves de Oliveira - - Lucas Caprioli de
Oliveira - - Tereza Aparecida de Oliveira Martins - - Carlos Roberto de Oliveira - - Acacio de Oliveira - - América Conceição
de Oliveira Segato - - Modesto Antonio de Oliveira - - Raul Gomes da Silva Filho - - Edilson Ferreira Nascimento - *Ciência
às partes interessadas, através de seus respectivos procuradores, de que foram expedidas 10 (dez) das 11 (onze) guias de
levantamento, obedecendo a partilha e os Formulários apresentados às fls. 306-323, mediante transferências bancárias. A
exceção foi a não expedição da guia de levantamento referente ao Formulário de fls. 322, em nome de Charlis Ribeiro Oliveira.
Tal se deu pelo fato de o Portal de Custas exigir o dígito para a conta corrente apresentada às fls. 322 (010686475), conta esta
que foi apresentada SEM o dígito. Fica a parte intimada, portanto, através de seu procurador, a fim de que apresente um novo
Formulário, com a correção desta inconsistência (ou seja, a apresentação da conta bancária com o devido dígito), uma vez que
a expedição da guia e a transferência bancária devem ser fiéis ao Formulário, a fim de que seja feito corretamente o depósito
na conta indicada. Outrossim, ficam as partes intimadas, através de seus respectivos procuradores, a fim de que se manifestem
sobre o valor remanescente de R$ 62,78, valor este que restou nas contas judiciais, descontado o valor a ser retirado pelo
herdeiro Charlis Ribeiro Oliveira, acima. Int. - ADV: JOSE RONALDO BACHUR (OAB 103724/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA
BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP)
Processo 1039433-27.2019.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Caprioli de Oliveira - - Maria
José de Oliveira Araújo - - Charlis Ribeiro Oliveira - - Flávio Caprioli de Oliveira - - Cloves de Oliveira - - Lucas Caprioli de
Oliveira - - Tereza Aparecida de Oliveira Martins - - Carlos Roberto de Oliveira - - Acacio de Oliveira - - América Conceição
de Oliveira Segato - - Modesto Antonio de Oliveira - - Raul Gomes da Silva Filho - - Edilson Ferreira Nascimento - *Ciência às
partes interessadas, através de seus respectivos patronos, de que foi devidamente expedida a guia de levantamento, mediante
transferência bancária, em nome do herdeiro Charlis Ribeiro Oliveira, consoante se infere de fls. 387-390, nos termos do que
foi requisitado através do r. Formulário apresentado às fls. 386. Ciência, outrossim, a fim de que se manifestem sobre o valor
remanescente de R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), valor este que restou nas contas judiciais, consoante se
infere de fls. 392, após o levantamento em favor do Sr. Charlis, acima, em correção ao valor anterior apresentado na r. Guia
de fls. 385, qual seja, R$ 62,78, expedida em resposta ao r. Ato Ordinatório de fls. 383, uma vez que, após as expedições de
todas as onze guias de levantamento nos autos com juros, restou este novo saldo remanescente R$ 13,69 (fls. 392). Int. ADV: EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), JOSE RONALDO BACHUR (OAB 103724/SP), RAFAELA PINTO DA
COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP)
Processo 1039433-27.2019.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Caprioli de Oliveira - - Maria
José de Oliveira Araújo - - Charlis Ribeiro Oliveira - - Flávio Caprioli de Oliveira - - Cloves de Oliveira - - Lucas Caprioli de
Oliveira - - Tereza Aparecida de Oliveira Martins - - Carlos Roberto de Oliveira - - Acacio de Oliveira - - América Conceição de
Oliveira Segato - - Modesto Antonio de Oliveira - - Raul Gomes da Silva Filho - - Edilson Ferreira Nascimento - Ciência à parte
interessada, através de seu respectivo advogado, de que foi expedida a competente guia de levantamento, mediante transferência
bancária, do valor de R$ 13,69, informado no r. Formulário de fls. 396, estando a quantia disponível para levantamento. Ciência,
outrossim, que, com a expedição deste valor remanescente, as contas judiciais foram zeradas, tendo em vista a expedição das
11 (onze) guias anteriores, em favor dos interessados. Int. - ADV: RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB
321178/SP), JOSE RONALDO BACHUR (OAB 103724/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP)
Processo 1039433-27.2019.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Caprioli de Oliveira - - Maria
José de Oliveira Araújo - - Charlis Ribeiro Oliveira - - Flávio Caprioli de Oliveira - - Cloves de Oliveira - - Lucas Caprioli de
Oliveira - - Tereza Aparecida de Oliveira Martins - - Carlos Roberto de Oliveira - - Acacio de Oliveira - - América Conceição
de Oliveira Segato - - Modesto Antonio de Oliveira - - Raul Gomes da Silva Filho - - Edilson Ferreira Nascimento - Ciência às
partes interessadas, através de seus respectivos advogados, do teor do depósito informado às fls. 401-402 dos presentes
autos, datado de 23/12/2020, devendo manifestar em prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSE RONALDO BACHUR (OAB
103724/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA
(OAB 321178/SP)
Processo 1039433-27.2019.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tiago Caprioli de Oliveira - - Maria
José de Oliveira Araújo - - Charlis Ribeiro Oliveira - - Flávio Caprioli de Oliveira - - Cloves de Oliveira - - Lucas Caprioli de
Oliveira - - Tereza Aparecida de Oliveira Martins - - Carlos Roberto de Oliveira - - Acacio de Oliveira - - América Conceição
de Oliveira Segato - - Modesto Antonio de Oliveira - - Raul Gomes da Silva Filho - - Edilson Ferreira Nascimento - Nota de
Cartório: Antes de encaminhar o pedido de fls. 404 e considerando que é comum a devolução de valores pelo Banco do Brasil
em razão de incorreções nos dados quando da expedição dos MLEs, bem como de que o valor de fls. 401/402 é próximo ao que
alguns herdeiros receberam, informem os patronos das partes se todos os MLEs expedidos anteriormente tiveram seus valores
creditados nas respectivas contas bancárias. - ADV: JOSE RONALDO BACHUR (OAB 103724/SP), EDSON MENDONCA
JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VARNER HUGO ALBERNAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUSSEL SANTANA ISRAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2021
Processo 0000530-72.1998.8.26.0196 (196.01.1998.000530) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Miura Figueiredo
Nascimento - Maria Aparecida Figueiredo Pereira - Sidnei Martins de Oliveira - - Marlene Figueiredo Nascimento Peixoto - Renato Maso Previde - 930/946: intime-se a parte requerente para que no prazo de 20 dias, comprove a retificação da
declaração do ITCMD, bem como do respectivo recolhimento do Tributo. Int. - ADV: TAYLOR MATOS DE PAULA OLIVEIRA
(OAB 312921/SP), FABRICIO VALLIM DE MELO (OAB 259816/SP), MARIA DE LOURDES SILVA (OAB 49630/SP), BRUNO DO
COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), ANTONIO MORAES DA SILVA (OAB 20470/SP), RENATO MASO
PREVIDE (OAB 162484/SP), ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP), KARINA NASCIMENTO
PEIXOTO GONÇALVES (OAB 149926/SP)
Processo 0000942-31.2020.8.26.0196 (processo principal 1027093-56.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.J. - Intime-se a parte exequente, por intermédio de suas patronas, para que,
no prazo de cinco dias, apresentem planilha atualizada do débito. Apresentada a planilha, abra-se vista ao Representante do
Ministério Público. Int. - ADV: SABRINA DE FÁTIMA VIEIRA (OAB 423306/SP), SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º