TJSP 26/01/2021 -Pág. 1674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
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do depósito. 2) Intimem-se. - ADV: MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), FRANCISCO DE ASSIS
CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0002320-51.2018.8.26.0306/01">0002320-51.2018.8.26.0306/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - JÉSSICA FERNANDA DA SILVA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. I- Fl. 81: Procedam-se às anotações necessárias junto ao cadastro do
Sistema SAJ. II- Int. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP),
MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0002320-51.2018.8.26.0306 (processo principal 0005975-70.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - JÉSSICA FERNANDA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. I- Fl.114:
Procedam-se às anotações necessárias junto ao cadastro do Sistema SAJ. II- Int. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/
SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0002322-21.2018.8.26.0306/03">0002322-21.2018.8.26.0306/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Anderson de Souza
Brito - Vistos. I- Fl. 25: Procedam-se às anotações necessárias junto ao cadastro do Sistema SAJ. II- Int. - ADV: ANDERSON DE
SOUZA BRITO (OAB 254232/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP)
Processo 0002322-21.2018.8.26.0306 (processo principal 0005971-33.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE UBARANA - Vistos. I- Fl.188: Procedam-se
às anotações necessárias junto ao cadastro do Sistema SAJ. II- No mais, aguarde-se o pagamento dos incidentes em apenso.
III- Int. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP), NATALIA CORDEIRO
(OAB 268125/SP)
Processo 0002388-64.2019.8.26.0306 (processo principal 0006083-02.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - REGIANE PENHA OLIVEIRA PASCOAL - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE UBARANA Vistos. I- Fl. 225: Procedam-se às anotações necessárias junto ao cadastro do Sistema SAJ. II- Int. - ADV: MARIA ISABEL
FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0002488-19.2019.8.26.0306 (processo principal 1002151-18.2016.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Extinção da Execução - MUNICÍPIO DE ADOLFO - Sp Vias Pavimentação Ltda e outros - Vistos. IFl.53: Indefiro o pedido, tendo em vista que a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre
quando o citando for pessoa jurídica, nos termos do disposto no § 2º do art. 248 do CPC/2015. II- Desta feita, providencie-se o
requerente o endereço atualizado de Danilo ou, alternativamente, manifeste-se se há interesse na expedição de carta precatória
para o endereço de fl.18. Intime-se. - ADV: DANILO DA SILVA PARANHOS (OAB 299594/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO
FERNANDES (OAB 234907/SP), ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP)
Processo 0002595-97.2018.8.26.0306/01">0002595-97.2018.8.26.0306/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - GISLENE CRIS PEREIRA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. I- Fl. 78: Procedam-se às anotações necessárias junto ao cadastro do Sistema SAJ. II- Int.
- ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP), MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB
268125/SP)
Processo 0002595-97.2018.8.26.0306 (processo principal 0006081-32.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - GISLENE CRIS PEREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. I- Fl.106: Procedamse às anotações necessárias junto ao cadastro do Sistema SAJ. II- Int. - ADV: MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP), MARIA
ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP)
Processo 0002651-33.2018.8.26.0306/01">0002651-33.2018.8.26.0306/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - LUDILANE CARDOSO DE BRITO
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. I- Fl. 71: Procedam-se às anotações necessárias junto ao cadastro do
Sistema SAJ. II- Int. - ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP), NATALIA
CORDEIRO (OAB 268125/SP)
Processo 0002651-33.2018.8.26.0306 (processo principal 0006085-69.2014.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - LUDILANE CARDOSO DE BRITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
- Vistos. I- Fl. 97: Procedam-se às anotações necessárias junto ao cadastro do Sistema SAJ. II- Int. - ADV: MARIA ISABEL
FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)
Processo 0002711-06.2018.8.26.0306 (processo principal 0004594-90.2015.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - MAURÍCIO SOARES - Vistos. Considerando-se a anuência da executada (fl. 261) em relação
à renúncia ao crédito excedente ao limite para pagamento de débitos de pequeno valor em relação aos honorários advocatícios
(vide fls. 254-255), providencie-se a parte credora o respectivo peticionamento eletrônico do incidente de RPV, instruindo-o com
o termo de renúncia. Intime-se. Intimem-se via Portal Eletrônico. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 0004581-91.2015.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - VALÉRIA APARECIDA
RODRIGUES DE SOUZA - MUNICÍPIO DE MENDONÇA - Vistos. Certifique a Serventia acerca do eventual decurso de prazo
em relação ao ato ordinatório de fl. 503, no que tange à conversão dos autos sob o formato digital, anotando-se o necessário.
Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC, para que a Sra. Perita subscritora do laudo pericial se manifeste acerca das impugnações
apresentadas por ambas as partes nas fls. 485-487 e 501-502 dos autos. Prazo: 20 dias. Após a juntada da complementação ao
laudo pericial supra, abra-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: LUCILENI
REGINA MARTINELLI MAIA (OAB 284688/SP), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP), VICTOR ALEXANDRE
ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
Processo 0004791-45.2015.8.26.0306/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - ANA LARA DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. Fl. 81: Por ora, tornem os autos com vista ao Ministério Público, para que se
manifeste especificamente em relação ao eventual levantamento pela exequente do valor parcial já depositado nos autos (fls.
70-73). Intimem-se. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP), ODAIR BORGES DE SOUZA (OAB 88345/SP)
Processo 1000002-73.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.A.B. - Vistos. Considerandose que a competência absoluta para análise de processos movidos em face dos Estados, Distrito Federal, Territórios e os
Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas, cujo valor econômico é inferior a 60
(sessenta) salários mínimos, é do Juizado Especial da Fazenda Pública, ora em funcionamento junto ao Juizado Especial Cível
e Criminal e não se fazendo presente quaisquer das hipóteses do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.153/09, declino da competência
para o conhecimento do feito. Assim, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública local, para
conhecimento da causa. Intimem-se. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 1000008-22.2017.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edison Donizeti
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. I- Fls. 441-442: Na forma do art. 690 do Código de Processo
Civil, cite-se o INSS, via Portal Eletrônico, para se manifestar acerca do pedido de habilitação dos herdeiros do autor, no prazo
de 05 (cinco) dias. II- Sem prejuízo, providenciem os herdeiros habilitantes a juntada de certidão de inexistência de eventuais
dependentes habilitados do de cujus perante o INSS. Intime-se. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º