TJSP 05/02/2021 -Pág. 1461 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
1461
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação.
Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio David de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios
no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações
inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão,
Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo
for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas
referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição
do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após,
expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Euvaldo Alves
Passos - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO
PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Lolita
Delgado - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO
PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Carlos
Dezembro - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO
PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Donizetti
Aparecido Costa - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente
incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de
requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de
Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente
eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada
documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório
de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA BUENDIA DAMASCENO
PAIVA (OAB 327444/SP)
Processo 0005380-83.2016.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Samuel Rosa
da Silva - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente
deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição,
com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos
etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a
documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento,
conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório
RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção
e arquive-se. Int. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
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