TJSP 24/02/2021 -Pág. 681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
681
no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1004495-75.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota
de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie o interessado o
encaminhamento do ofício expedido às fls.191/192, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo comprovar seu protocolo
no prazo de 10 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004496-60.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota de
cartório: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: Nota de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, providencie o interessado o encaminhamento do ofício expedido às fls.139/140, instruindo-o com as cópias necessárias,
devendo comprovar seu protocolo no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1004497-45.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota
de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie o interessado o
encaminhamento do ofício expedido às fls.137/138, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo comprovar seu protocolo
no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1004498-30.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Vistos. Em sede de juízo
de retratação, reconsidero a decisão agravada. De fato, como já decidido nos autos do Agravo de Instrumento nº 230046164.2020.8.26.0000, de relatoria do Exmo. Desembargador Alexandre Marcondes, não há norma legal que imponha à agravante
a obrigação de coletar e armazenar os dados virtuais acima referidos, informações estas próprias dos provedores de conexão
Assim, reconsidero a decisão agravada para a fastar a obrigação de preservação dos dados e informações pelo prazo de
06 (SEIS) meses para a investigação, conforme disposição contida no artigo 15 e 22 da Lei 12.965/2014 do titular do perfil.
Comunique-se com urgência o Exmo. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1004499-15.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota
de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie o interessado o
encaminhamento do ofício expedido às fls.184/185, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo comprovar seu protocolo
no prazo de 10 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004500-97.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota
de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie o interessado o
encaminhamento do ofício expedido às fls.160/161, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo comprovar seu protocolo
no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1004501-82.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota
de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie o interessado o
encaminhamento do ofício expedido às fls.125/126, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo comprovar seu protocolo
no prazo de 10 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004503-52.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Vistos. Em sede de juízo
de retratação, reconsidero a decisão agravada. De fato, como já decidido nos autos do Agravo de Instrumento nº 230046164.2020.8.26.0000, de relatoria do Exmo. Desembargador Alexandre Marcondes, não há norma legal que imponha à agravante
a obrigação de coletar e armazenar os dados virtuais acima referidos, informações estas próprias dos provedores de conexão
Assim, reconsidero a decisão agravada para a fastar a obrigação de preservação dos dados e informações pelo prazo de
06 (SEIS) meses para a investigação, conforme disposição contida no artigo 15 e 22 da Lei 12.965/2014 do titular do perfil.
Comunique-se com urgência o Exmo. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1004506-07.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Vistos. Em sede de juízo
de retratação, reconsidero a decisão agravada. De fato, como já decidido nos autos do Agravo de Instrumento nº 230046164.2020.8.26.0000, de relatoria do Exmo. Desembargador Alexandre Marcondes, não há norma legal que imponha à agravante
a obrigação de coletar e armazenar os dados virtuais acima referidos, informações estas próprias dos provedores de conexão.
Assim, reconsidero a decisão agravada para a fastar a obrigação de preservação dos dados e informações pelo prazo de
06 (SEIS) meses para a investigação, conforme disposição contida no artigo 15 e 22 da Lei 12.965/2014 do titular do perfil.
Comunique-se com urgência o Exmo. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO
SGOBI (OAB 393368/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004511-29.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota de
cartório: Providencie o interessado o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), devendo comprovar seu protocolo no prazo
de 10 dias. Nada Mais. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1004515-66.2020.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.S. - F.S.O.B. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota
de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, providencie o interessado o
encaminhamento do ofício expedido às fls.166/167, instruindo-o com as cópias necessárias, devendo comprovar seu protocolo
no prazo de 10 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
Processo 1004591-90.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Aroeira - Ivaneide Pereira de Souza - - Alex Rodrigo Barbosa - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido, tendo em vista a ausência de
citação do requerido Alex (fls.76). Desta forma, concedo ao exequente o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que promova
a citação, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
Processo 1004608-34.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Cia de Seguro Gerais Adriano Nunes da Mota Me - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de até dez (10) dias, sobre o resultado negativo da carta
de intimação de fls.493; conforme informações do Aviso de Recebimento juntado às fls.494 (motivo: mudou-se). - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º