TJSP 26/02/2021 -Pág. 1500 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1500
requisitórios. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 376/379: Ciência às partes. Diante da
comprovação dos cancelamento dos precatórios, expeça-se com presteza. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO
(OAB 23466/SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: JOAO
BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 407/408: Diante do depósito comprovado à
fls. 408, expeça-se Alvará de Levantamento. Fls. 424/425: Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES
NETO (OAB 23466/SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO : Apresentar formulário MLE
devidamente preenchido. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça-se MLE, observando-se o formulário de fls.
436. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PROC: 1269/2012 - Vistos. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento do feito, esclarecendo se dá por satisfeito de seu crédito, sob pena de extinção, nos termos do artigo
924, II, do C.P.C. Prazo: cinco (05) dias. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PROC: 1269/2012 - Vistos. Fls. 444/445: defiro vistas dos
autos fora de Cartório por 05 dias. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/
SP)
Processo 0015201-69.2012.8.26.0565 (565.01.2012.015201) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Genoveva Biotto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 481: Ciência à autora para manifestação/
providência no prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP)
Processo 1003611-10.2014.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - EGLE NICE DE
ALMEIDA MARTINS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Fls. 327: Ciência
à parte autora para manifestação / providência no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB
311564/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FUSARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO FREDERICO FERNANDES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2021
Processo 0003911-13.2019.8.26.0565 (processo principal 1003637-66.2018.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - A.S.A.B. - J.A.B. - À exequente: ciência da resposta de fls. 90/102 (Cielo). Manifeste-se em termos
de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (OAB 276475/SP), MÁRCIA APARECIDA FAVALLI
GARCIA (OAB 365504/SP)
Processo 1000754-44.2021.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Olinda Simas Paro - Marcelo Paro - - Luciana Paro - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 10.741/03. Fls. 01/06: Fica o Espólio de DORIVAL PARO,
representado pelo autor, Sr. MARCELO PARO, inscrito no CPF nº 031.028.448-12, autorizado a proceder junto ao DETRAN a
transferência para o seu nome, ou a quem indicar, do automóvel marca VW/Voyage 1.6 Trend, ano/modelo 2010/2011, cor preta,
placas EQG-6158, chassi 9BWDB05U7BT049355, código renavam 00225231557. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO
ALVARÁ, desde que assinada digitalmente, impressa diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pelo autor. Prazo
de validade 360 dias. Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIOVANNA DE FARIA MARQUES (OAB
425614/SP)
Processo 1001500-43.2020.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nanci Cristina Alves
Esculdeiro - - Adriana Alves Escudeiro - - Luiz Celso Alves Escudeiro - - Lucila Inês Macedo - - Joao Batista Macedo - À
Requerente Nanci Cristina Alves Escudeiro: Informar, no prazo de cinco dias, acerca dos efetivos cumprimentos dos Alvarás
encaminhados ao INSS e Delegacia da Receita Federal. - ADV: ROBINSON HENRIQUES ALVES (OAB 122375/SP), JULIANA
MAGATI AGUIAR (OAB 296469/SP)
Processo 1001591-36.2020.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.B.M.S. - A.F.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação, para: 1- DECRETAR o divórcio do casal, sem partilha de bens; 2- FIXAR a guarda unilateral materna das
duas filhas menores, com visitas paternas nos moldes acima descritos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução de mérito e fulcro no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MÁRCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA
(OAB 365504/SP), RAFAEL MANSOUR (OAB 381110/SP)
Processo 1002518-02.2020.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Carmo Casagrande - Rubens Casagrande
- Vistos. À vista do recolhimento das custas iniciais, prossiga-se. No mais, nomeio para o cargo de inventariante o Senhor
WAGNER CARMO CASAGRANDE, portador do RG nº. 4178523, e inscrito no CPF. nº 359.555.118-49, devendo providenciar
a juntada das certidões negativas federal e municipal; certidão testamentária (CENSEC); e certidões de óbito dos genitores
do falecido. Prazo de 20 dias. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins
legais, por celeridade e economia processual, desde que assinada digitalmente. Sem prejuízo, dê-se ciência ao inventariante
acerca dos ofícios de fls. 164/171 e 182/183. Decorridos, e no silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAURO VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º