Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3228
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Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja
funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção
Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados
individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266) . Nos termos do Comunicado CG 1789/2017,
estando os autos principais em termos, proceda ao seu arquivamento. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO
(OAB 305038/SP)
Processo 0007417-27.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José
Antonio Queiroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo
valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Processo 0007850-31.2020.8.26.0576 (processo principal 1034414-64.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jair Buosi - MUNICIPIO DE CEDRAL - Vistos. Ante o retro certificado, intime-se pela
derradeira vez a parte requerida para cumprir o determinado a fls. 102 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JAMES MARLOS
CAMPANHA (OAB 167418/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 0008373-77.2019.8.26.0576 (processo principal 1060877-14.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Maria Neide Trevizan Marciano - Vistos. Ante a ausência de novos descumprimentos
noticiados, presumo regularizado o fornecimento do(s) medicamento(s)/insumo(s) objetos desta ação. Assim, transcorridos 90
(noventa) dias desta decisão, arquivem-se os autos com baixa definitiva, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: NEIMAR
LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0008925-08.2020.8.26.0576/02 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Mario Lucio Pereira Machado - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANE CRIADO MACHADO (OAB 303922/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabio Renato Canalle
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado
pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fernando Alexo
Baleeiro - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV:
IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Fontes Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Jose da
Costa - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nivaldo Guirao Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rauser Vieira Borges
- Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabio Henrique
Fioratti Felix - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV:
IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Delcidio Ferreira
Filho - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010526-49.2020.8.26.0576/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Igor Washington
Alves Marchioro - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0010581-97.2020.8.26.0576 (processo principal 1024627-16.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Márcia Genoefa Moreira
Janini - Vistos. Fls. 120 defiro pelo prazo requerido (30 dias), a contar da publicação do presente. Após, manifeste-se a parte
requerida, em cumprimento ao retro determinado, independente de nova intimação. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 0011085-06.2020.8.26.0576 (processo principal 1019699-22.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Miguel Sizenando - Vistos. Diante do resultado definitivo do Agravo, oficie-se comunicando.
Após, ao arquivo. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 0011086-88.2020.8.26.0576 (processo principal 1050929-48.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Ariovaldo da Silva - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. - ADV: ROGERIO
VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0011157-27.2019.8.26.0576 (processo principal 1027415-71.2014.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marisa Ribeiro Pena - Vistos. Ante o retro certificado, intime-se
pela derradeira vez a parte requerida para cumprir o determinado a fls. 83 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NEIMAR
LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP)
Processo 0012234-37.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edenir Henrique
Girotto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será
creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0012234-37.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Laercio Piloto
- Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0012234-37.2020.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio Parcio
- Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: IGOR
WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0012234-37.2020.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Igor Washington
Alves Marchioro - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º