TJSP 10/03/2021 -Pág. 628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
628
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: José Augusto Santos; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB:
257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador); Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0019223-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0019223-81.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: MARINA BERNARDES TONI,;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Apelante: Roberto Benedito de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Valdemar Neles dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Rivaldo Almeida de Melo; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Valter Tadeu
Machado; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Apelante: Edilson Pinheiro de Moura; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Milton Rodrigues Coelho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Euclides Martins Leite; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Walter Borsody;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP);
Apelante: Sebastiao Antonio de Almeida; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael
Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Francisco Tadeu Venancio; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Ezequiel Gois do Nascimento; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Valdomiro
Fernandes dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Apelante: Geraldo Mendes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Carlos Eduardo Borim da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Orlando Cruz; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: Davison
Roberto Madeira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Apelante: Joaquim Jose dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: EBERVAL DEMIS UNPLES TONI,; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: ERIKA TATHIANA UNPLES
TONI; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Apelante: TABITHA TIZIANA UNPLES TONI,; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: ELBER EULLER UNPLES TONI; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: TEMISTOCLES UNPLES TONI
JUNIOR; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Apelante: Arlindo José Geraldi; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelante: OLINDO RIBEIRO; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira
(OAB: 226359/SP) (Procurador); Interessado: Temistocles Unples Toni (Falecido); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0021573-48.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0021573-48.2020.8.26.0114; Indenização por Dano
Material; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS; Advogada: Marcela Gimenes Bizarro Falleiros (OAB: 258778/
SP) (Procurador); Apelada: Adriana Fatima de Morais Perigo; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas
Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP); Apelada: Silvana Aparecida de Morais Oliveira; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB:
49646/SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP); Apelado: Sebastião Gonçalves de Morais; Advogado:
Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP); Apelada: Andreia Cristina de
Morais Machado; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP);
Apelado: Antonio Marcos de Morais; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima
(OAB: 303761/SP); Apelado: Aristides Aparecido Gonçalves; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas
Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP); Apelado: Orestes Aparecido Gonçalves; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/
SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP); Apelado: Olga Aparecida Gonçalves; Advogado: Luiz Carlos
Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP); Apelado: João Aparecido Gonçalves;
Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/SP); Apelado: Pedro
Rogerio Gonçalves; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Advogado: Lucas Mateus de Souza Lima (OAB: 303761/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0027661-28.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027661-28.2019.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Pedro Marcelino (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto da
Silva (OAB: 141024/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos
Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
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