TJSP 12/03/2021 -Pág. 752 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
752
0008752-33.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0008752-33.2013.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida Poveda Reis
da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP); Advogado: Nazario Zuza Figueiredo (OAB:
83922/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) (Procurador);
Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador)
0017729-26.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017729-26.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Bruna Helena Alvarez
de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Flora Gibran Bonifaci e outros;
Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP)
0025849-41.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0025849-41.2013.8.26.0576; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Advogado:
Fernando Henrique Medici (OAB: 329133/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Jose Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado:
Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP)
0036078-14.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0036078-14.2012.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Design Engenharia
Industria e Comercio Ltda; Advogada: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU; Advogado: Ademir Marin (OAB: 84137/SP); Advogado: Douglas Tadeu
Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogada: Maria Ines Fernandes Carvalho (OAB: 42466/SP); Advogada: Monica Segatto
Boverio Macruz (OAB: 100133/SP)
0412201-73.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0412201-73.1995.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/
SP); Apelado: Mario Carlos Beni; Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogado: Marcelo dos Reis
(OAB: 181113/SP); Apelado: Frederico Rosa São Bernardo; Advogada: Sonia Regina Bedin Relvas (OAB: 146827/SP); Advogado:
Pedro Geraldo de Moura (OAB: 116000/SP); Advogada: Amanda de Melo Porto (OAB: 408211/SP); Apelado: Fernando Mathias
Mazzucchelli; Advogado: Marco Polo Levorin (OAB: 120158/SP); Advogado: Marcus Vinicius Carvalho Guimaraes Araujo (OAB:
261394/SP); Apelado: Nelson Mancini Nicolau; Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP); Advogado: Rodrigo Lucas
da Silva Pereira da Gama Alves (OAB: 370238/SP); Apelado: Saulo Krichanã Rodrigues; Advogado: Cesar Augusto Alckmin
Jacob (OAB: 173878/SP); Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Apelado: Vladimir Antonio Rioli;
Advogada: Rachel Ferreira A T Van Den Berch Van Heemstede (OAB: 66355/SP); Advogado: Paulo Rodolfo Freitas de Maria
(OAB: 235642/SP); Advogado: Cauan Arantes Barcellos Silva (OAB: 286487/SP); Advogado: Nelson Raimundo de Figueiredo
(OAB: 85708/SP); Apelado: Antonio José Sandoval; Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP); Advogado:
Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP); Apelado: Celso Rui Domingues; Apelado: Gilberto Rocha da Silveira Bueno;
Apelado: Sergio Sampaio Laffranchi; Apelado: Antonio Felix Domingues; Advogado: Alcedo Ferreira Mendes (OAB: 22329/SP);
Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP); Apelado: Sinésio Jorge Filho; Advogado: Roberto de Almeida Gallego
(OAB: 102075/SP); Advogado: Arnaldo Faria da Silva (OAB: 116663/SP); Advogado: Benevenuto Joaquim de Freitas (OAB:
267844/SP); Apelado: Eduardo Frederico da Silva Araújo; Advogado: Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP); Advogado: Roberto
de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP); Advogado: Benevenuto Joaquim de Freitas (OAB: 267844/SP); Apelado: Joaquim Carlos
Del Bosco Amaral; Advogado: Francisco Amarildo Miragaia Filho (OAB: 9738/SP); Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB:
102075/SP); Advogado: André Costa Del Bosco Amaral (OAB: 161374/SP); Apelado: Erledes Elias da Silveira; Advogada: Milene
Alves Pereira de Brockmann Stubbert (OAB: 359698/SP); Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP); Advogado:
Francisco Amarildo Miragaia Filho (OAB: 9738/SP); Apelado: Paraquímica S A Indústria e Comércio; Advogado: Renato Machado
Teixeira de Andrade (OAB: 131453/SP); Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP); Advogado: Roberto de Almeida Gallego
(OAB: 102075/SP); Advogado: Rodrigo da Cunha Contro (OAB: 155404/SP); Advogado: Benevenuto Joaquim de Freitas (OAB:
267844/SP); Apelada: Stephanie Melo Vieira Macruz; Advogado: Benevenuto Joaquim de Freitas (OAB: 267844/SP); Apelado:
Alfredo Casarsa Neto; Advogada: Sonia Regina Bedin Relvas (OAB: 146827/SP); Advogado: Benevenuto Joaquim de Freitas
(OAB: 267844/SP); Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP); Apelado: Júlio Sérgio Gomes de Almeida;
Advogado: Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP); Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP); Apdo/Apte: Edson
Wagner Bonan Nunes; Advogado: Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB: 205703/SP); Advogado: Benevenuto Joaquim de Freitas
(OAB: 267844/SP); Advogado: Jacinto Pio Viviani (OAB: 23920/SP); Advogado: Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB:
131193/SP); Apdo/Apte: Luiz Antônio Fleury Filho; Advogado: Manoel Giacomo Bifulco (OAB: 26684/SP); Advogado: Eric Ronald
Januario (OAB: 237073/SP); Advogado: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP); Advogado: Nereu Cesar de Moraes (OAB:
124550/SP); Advogado: Celio Parisi (OAB: 60453/SP); Advogado: Marilda Watanabe de Mendonça (OAB: 104429/SP); Apdo/
Apte: Paulo Macruz; Advogado: Oswaldo Chade (OAB: 10351/SP); Advogado: Benevenuto Joaquim de Freitas (OAB: 267844/
SP); Apdo/Apte: Antonio Cláudio Leonardo Pereira Sochaczewski; Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP);
Advogado: Fernão Justen de Oliveira (OAB: 18661/PR); Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP); Advogado:
Eduardo Talamini (OAB: 198029/SP); Advogado: Paulo Osternack Amaral (OAB: 38234/PR)
0417889-21.1992.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0417889-21.1992.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hermes
Salustiano de Macedo; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2021
0000023-60.2010.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000002360.2010.8.26.0271; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Ricardo Reis Santos (E outros(as)) e outro; Advogado:
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