TJSP 15/03/2021 -Pág. 217 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
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site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004595-21.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004595-21.2020.8.26.0003; Assunto: Família; Apelante: E. M. O.
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Corrêa Gonzaga (OAB: 103169/MG); Advogada: Leticia Campos da Mota (OAB: 105151/
MG); Apelada: E. M. O.; Advogado: Nivaldo Vieira da Silva (OAB: 414230/SP); Soc. Advogados: Vicentin Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 24679/SP); Advogado: Alexandre Henrique Vicentin (OAB: 147324/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008545-72.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008545-72.2019.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP); Advogado: Mário Cosac
Oliveira Paranhos (OAB: 342837/SP); Advogada: Fernanda de Gouvêa Leão (OAB: 172601/SP); Advogado: Marcelo Junqueira
Inglez de Souza (OAB: 182514/SP); Apelante: Mercadopago.com Representações LTDA; Advogado: Antonio Murta Filho
(OAB: 59164/RJ); Apelante: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.a.; Advogado: Gabriel Lopes Moreira
(OAB: 355048/SP); Apelante: Banco Safra S/A; Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 133737/SP); Advogada: Nancy
Satiko Caigawa (OAB: 198276/SP); Apelado: Pag Seguro Internet Ltda; Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP);
Apelado: Sumup Soluções de Pagamentos Brasil Ltda; Advogado: Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano (OAB: 310310/
SP); Advogado: Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG); Apelado: Mi Pagamentos do Brasil Ltda. (Compera Tecnologia
Ltda.); Advogado: João Vieira da Cunha (OAB: 183403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031118-70.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031118-70.2020.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: Biomedycur Comércio de Colchões Terapêuticos - Eireli - Epp; Advogado: Ezequiel Frandoloso (OAB: 295385/SP);
Apelado: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA; Advogada: Maria Helena Caldas Osorio (OAB: 210704/SP); Advogada: Claudia
Kugelmas Mello (OAB: 107102/SP); Apelado: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Celso Caldas Martins Xavier (OAB:
172708/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002531-06.2018.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1002531-06.2018.8.26.0586; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. M. F.;
Advogado: Rodrigo Pozniak Oliveira Freitas (OAB: 235676/SP); Apelado: A. F.; Advogada: Selma Lirio Severi (OAB: 116356/
SP); Apelado: G. C. S.; Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) (Causa própria); Advogado: Emerson Meira
Junior (OAB: 409062/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1047429-42.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1047429-42.2020.8.26.0002; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: R. de N. (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Fernandes Chaves (OAB: 200736/SP); Apelado: J. N. T. J. (Justiça
Gratuita); Advogada: Vanessa Acbas Martinelli (OAB: 403570/SP); Advogada: Aretusa Naufal Fujihara (OAB: 362729/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/03/2021
1015725-46.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015725-46.2016.8.26.0068; Assunto: Erro Médico; Apelante: Prefeitura
Municipal de Barueri; Advogado: Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP); Advogada: Daniela Vasconcelos Fontes (OAB:
223686/SP); Apelada: Michele Felix dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Helena Rocha Campos (OAB: 315447/
SP); Advogado: Lazaro Rosa da Silva (OAB: 117070/SP); Interessado: Hildo Pereira Duarte Junior e outro; Advogada: Priscila
Martins Heimas Fiorita (OAB: 328670/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º