TJSP 23/03/2021 -Pág. 681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
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a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.R.M.B.M. e outro - P.M.S. - AUTOR MANIFESTAR NOS AUTOS - decorreu o prazo
legal, sem que a reqda, devidamente intimada impugnasse o cumprimento de sentença - ADV: SAMUEL PLÍNIO DUARTE
CHRISTOFOLETTI (OAB 224048/SP), VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP)
Processo 1000058-62.2020.8.26.0526 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - L.D.C.S. - - D.D.S.C.S.
- MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV:
RAISA RODRIGUES GONÇALVES (OAB 382621/SP)
Processo 1000208-43.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.H.A.V.B. - - L.A.V.B.
- - M.A.V.B. - MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE
- ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000210-13.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.V.S.B. MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV:
LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000215-35.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.R.G. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000238-78.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.M. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000240-48.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.G.L.S. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000249-10.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.I.C. MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV:
LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000251-77.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.M. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000272-53.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S.A. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000301-06.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.C.A. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000307-13.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.E.S. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000310-65.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.U. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000329-71.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.M.B.M.
- MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV:
LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000332-26.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.L.A.M. MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV:
LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000340-03.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.C.S.S. MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV:
LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000368-68.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.A.S. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000394-66.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.M.V. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000396-36.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.C.O.M.
- MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV:
LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000399-88.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.F. - MANIFESTESE O(A) AUTOR(A) QUANTO AO PEDIDO DE EXTINÇÃO APRESENTADO PELA MUNICIPALIDADE - ADV: LUCIDIO VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1000842-39.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.A. - Vistos. Vista
à parte autora, para que se manifeste sobre fls. 36/37. Na sequência, ao Ministério Público e conclusos ao final. Intime-se. ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP)
Processo 1001435-05.2019.8.26.0526 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.A. - AUTOR MANIFESTAR NOS
AUTOS - decorreu o prazo legal, sem que os requeridos, devidamente CITADOS, apresentassem contestação - ADV: ENIO
INACIO NACCI JUNIOR (OAB 390565/SP)
Processo 1002133-74.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - S.V. Vistos, Primeiramente, dê-se - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP)
Processo 1002133-74.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - S.V.
- Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º